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Contratação de seguro patrimonial, abrangendo a cobertura de danos materiais causados aos 18 (dezoito) imóveis (estrutura física) e seus respectivos conteúdos (móveis, equipamentos, utensílios e instalações) pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) ou sob responsabilidade, conforme Termo de Referência, em anexo.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MA

Modalidade
Dispensa · Dispensa Com Disputa
Valor estimado
R$ 24.499,09
Propostas
de 17/11/2026 16:01
até 27/11/2026 08:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 34 · Processo 1867/2025 · Controle PNCP 00509968000148-1-003141/2026

Conforme SEI 1867/2025.

Documentos

Ato que autoriza a Contratação Direta — Despacho_autorizacao.pdf 2026-10-26
Outros Documentos — Minuta de Proposta.pdf 2026-10-26
Termo de Referência — Termo de Referencia.pdf 2026-10-26
Estudo Técnico Preliminar — ETP.pdf 2026-10-26
Aviso de Contratação Direta — Aviso de Dispensa Atualizado.pdf 2026-11-17

Itens (1)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 Seguro patrimonial Contratação de seguro patrimonial, abrangendo a cobertura de danos materiais causados aos 18 (dezoito) imóveis (estrutura física) e seus respectivos conteúdos (móveis, equipamentos, utensílios e instalações) pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) ou sob responsabilidade, conforme Termo de Referência, em anexo. Conforme SEI 1867/2025
Serviço · Menor preço
1.0 UNIDADE R$ 24.499,09 R$ 24.499,09 Não se aplica