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Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a peçonhentos e desalojamento de animais sinantrópicos), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender às unidades da DPE na capital e no interior, conforme especificações e condições do Termo de Referência (Anexo II deste Edital).

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MA

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 229.409,20
Propostas
de 13/11/2026 08:00
até 01/12/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Nº 49 · Processo 0005625.110001297.0.2026 · Controle PNCP 00820295000142-1-000061/2026

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário de pragas e vetores nas áreas internas e externas das unidades da DPE-MA, em São Luís e no interior do Estado. Os serviços compreendem desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, morcegos e demais animais sinantrópicos, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos, ferramentas, utensílios e demais recursos necessários à execução. A contratação visa assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nos imóveis utilizados pela Instituição, contribuindo para a preservação do patrimônio, a proteção da saúde dos servidores e usuários e a continuidade das atividades institucionais. Os serviços serão realizados de forma preventiva e corretiva, mediante técnicas apropriadas e utilização de produtos regularizados junto aos órgãos competentes, em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e de segurança vigentes. A execução deverá observar a periodicidade estabelecida no TR, sendo realizadas seis aplicações anuais no prédio-sede e quatro aplicações anuais nas demais unidades atendidas. A contratação será processada por meio de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, considerando a distribuição geográfica das unidades, a possibilidade de ativação de novos espaços e a necessidade de contratações parceladas durante a vigência da ata. A subcontratação dos serviços é vedada. O valor estimado da contratação para 12 meses é de R$ 229.409,20, conforme os quantitativos e valores detalhados no TR.

Documentos

Edital — PREGAO SRP N 49.2026 - Dedetizacao.pdf 2026-11-10
Estudo Técnico Preliminar — Estudo_Tecnico_Preliminar. Dedetizacao.pdf 2026-11-10
Documento de Formalização da Demanda - DFD — Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.Dedetizacao.pdf 2026-11-10

Itens (6)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização SEDE SÃO LUIS
Serviço · Menor preço
1.0 METRO QUADRADO R$ 87.476,90 R$ 87.476,90 Sem benefício
2 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Central de Inquéritos e Custódia;Centro Integral de Justiça Juvenil; Fórum;Galpão/Almoxarifado/Garagem;Núcleo da Casa da Mulher Brasileira;Núcleo da Cidade Olímpica; Núcleo da Cidade Operária; Núcleo da Zona Rural;Núcleo do Itaqui Baca e reseva.
Serviço · Menor preço
1.0 METRO QUADRADO R$ 14.915,63 R$ 14.915,63 Participação exclusiva para ME/EPP
3 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Araioses; Barreirinhas;Brejo; Chapadinha; Humberto de Campos; Icatu;Itapecuru Mirim; Magalhães Almeida;Morros; Paço Lumiar; Raposa; Rosário; Santa Quitéria; São José Ribamar; Tutóia; Urbano Santos; Vargem Grande e Reseva.
Serviço · Menor preço
1.0 METRO QUADRADO R$ 24.354,69 R$ 24.354,69 Participação exclusiva para ME/EPP
4 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Alcântara; Anajatuba; Arari; Bacuri; Bequimão; Cândido Mendes; Cedral; Cururupu; Guimarães; Matinha; Mirinzal; Olinda Nova do MA; Penalva; Pinheiro; Santa Helena; Santa Rita; São Bento; São Vicente Ferrer; Turiaçu; Viana; Vitória do Mearim e Reserva.
Serviço · Menor preço
1.0 METRO QUADRADO R$ 24.344,39 R$ 24.344,39 Participação exclusiva para ME/EPP
5 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Bacab;Barão G;Barra do C;Bom JD;Cant,Carutap,Caxias,Codó,Coelho N;Coroatá;Dom P;Esper;Gov Barros;Gov F;Grajaú;Lago P ;Loreto;Maracaç;Matões;Monção;Parnar;Paulo R;Pind M;Pio XII;Santa L;São F MA;São L G; São M;Timbiras;Timon;Vitotino F;Zé Doca e resev
Serviço · Menor preço
1.0 METRO QUADRADO R$ 46.681,29 R$ 46.681,29 Participação exclusiva para ME/EPP
6 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Açailândia;Alto Parn;Amarante ;Arame;Balsas;Buriticupu;Carolina;Colinas;Estreito;Imperatriz;Imper cs Mulher;Itinga MA; João Lisboa;Mirador; Pastos B;Porto Fran;Presidente D; Riachão; Santa L MA; São D A;São D M; São J P; São R M; Tuntum e Reserva.25
Serviço · Menor preço
1.0 METRO QUADRADO R$ 31.636,30 R$ 31.636,30 Participação exclusiva para ME/EPP