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Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços de transporte escolar no município de Curral de Cima - PB, atendendo alunos da rede pública municipal e estudantes universitários, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA · Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PB

Modalidade
Credenciamento · Não se aplica
Valor estimado
Sigiloso / não informado
Propostas
de 19/11/2025 12:00
até 23/11/2026 12:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 7 · Processo 251118CD00007 · Controle PNCP 01612372000131-1-000031/2025

Documentos

Edital — EDITAL 2025-11-19

Itens (6)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: ônibus com capacidade mínima para 46 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CT? e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Campinas 1, Rio Seco, Campinas 2, Trigueiro, Pedra Furada e Queimadas, para a Escola municipal Valdivino Ribeiro. Distância por dia: 86 km (ida e volta), no turno da manhã com saída: 06h00 e retorno: 11h15 e no turno da tarde com saída: 12h00 e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.
Serviço · Não se aplica
264.0 DIARIA Sigiloso Sigiloso Sem benefício
2 Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Torrões, Rio Seco, para a Escola municipal João Raimundo. Distância por dia: 45km (ida e volta), no turno da Manhã com saída: 06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com saída: 12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.
Serviço · Não se aplica
264.0 DIARIA Sigiloso Sigiloso Sem benefício
3 Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Trigueiro e Olímpios até o colégio localizado no sitio Pedra Furada. Distância por dia: 43km (ida e volta), no turno da Manhã com saída: 06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com saída: 12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.
Serviço · Não se aplica
264.0 DIARIA Sigiloso Sigiloso Sem benefício
4 Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Sítio Salgado e o Sítio Falso até o colégio no distrito de estacada. Distância por dia: 40km (ida e volta), no turno da Manhã com saída: 06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com saída: 12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.
Serviço · Não se aplica
264.0 DIARIA Sigiloso Sigiloso Sem benefício
5 Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: Carro com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Com deslocamentos do Sitio Açude do Mato ao Distrito de Estacada. Distância por dia: 33km (ida e volta), nos turnos da Manhã e Tarde. Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.
Serviço · Não se aplica
264.0 DIARIA Sigiloso Sigiloso Sem benefício
6 Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede Universitária, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: ônibus com capacidade mínima para 46 passageiros sentados ou superior, com bancada rodoviária, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CT? e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário – Distrito de Estacada, Açude do Mato, Trigueiro, Campinas 2, Campinas 1, Curral de Cima, para a UFPB (Mamanguape) e UFPB (Rio Tinto). Distância por dia de aproximadamente: 100 km (ida e volta), no turno da noite com saída: 16h30 e retorno: 22h00, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário.
Serviço · Não se aplica
264.0 DIARIA Sigiloso Sigiloso Sem benefício