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Aquisição de OPME para realização de cirurgias de facoemulsificação (cataratas), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Seção de Oftalmologia do HFA

MINISTERIO DA DEFESA · HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DF

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto
Valor estimado
R$ 2.014.177,46
Propostas
de 12/11/2026 09:00
até 25/11/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Nº 297 · Processo 60550.007593/2026-88 · Controle PNCP 03277610000125-1-000603/2026

Cumpre registrar, para fins de controle e aderência ao princípio do planejamento instituído pelo art. 18 da Lei nº 14.133/2021, que a presente demanda se encontra materialmente planejada e aprovada no Plano de Contratações Anual (PCA) vigente. Originalmente, a necessidade global foi consubstanciada e aprovada sob o DFD nº 168/2025/ Contratação nº 112408-10/2026. Ocorre que, em virtude da atual sistemática do módulo 'Novo Divulgação de Compras' (NDC) do sistema Compras.gov.br, a plataforma passou a exigir uma correspondência engessada (relação 1 para 1) entre o item do planejamento e a fase externa, consumindo o registro sistêmico de forma irreversível. Como o DFD/Contratação supracitado já foi utilizado para viabilizar o certame originário desta demanda macro (Processo NUP nº 60550.035004/2025-71), o sistema bloqueou tecnicamente o seu reaproveitamento para o presente processo. Diante dessa rigidez tecnológica que impede a vinculação de múltiplos processos a uma mesma contratação macro do PCA, e a fim de garantir a execução orçamentária e evitar o desabastecimento desta Organização de Saúde, fez-se necessário o registro deste certame diretamente no módulo NDC como 'Nova Contratação' (Extra-PCA). Ressalta-se, contudo, que tal procedimento possui caráter estritamente operacional/sistêmico, adotado exclusivamente para transpor a limitação da plataforma federal, não configurando, materialmente, ausência de planejamento prévio ou infração ao art. 7º do Decreto nº 10.947/2022

Documentos

Edital — PE 297 - 2026 do HFA.rar 2026-11-12
Estudo Técnico Preliminar — 232/2026.pdf 2026-11-12

Itens (14)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 Lente Intraocular material: polímero de metacrilato, tipo: dobrável, tipo óptico: biconvexa, diâmetro: diâmetro entre 6,0 e 6,4, constante: constante superior a 118, grau: grau entre 20 a 21°, fixação: c/ alça, peça: peça única, câmara: câmara posterior, filtro: c/ filtro, esterilidade: estéril, características adicionais: c/ sistema implante pré carregado dioptrias disponíveis de +0.5a +34.0, com incrementos de 0,50, exceto de +0.5a +10. 0 e de +26.0 a +34.0 que devem ter incrementos de 1,0 dioptria COM CARTUCHO INJETOR equip de facoemulsificação e acessórios em regime de comodato
Material · Menor preço
240.0 Unidade R$ 2.838,00 R$ 681.120,00 Não se aplica
2 Lente Intraocular material: polímero de metacrilato, tipo: dobrável, tipo óptico: biconvexa, diâmetro: diâmetro entre 5,5 e 5,9, constante: constante superior a 118, grau: grau entre 21 a 22°, fixação: c/ alça, peça: três peças, câmara: câmara posterior, esterilidade: estéril, características adicionais: cartucho e injetor Lente intraocular, monofocal, asférica, dobrável, câmara posterior, de 3 peças, com fornecimento de equipamento de facoemulsificação e acessórios em regime de comodato, com cartucho injetor
Material · Menor preço
20.0 Unidade R$ 807,00 R$ 16.140,00 Não se aplica
3 Cassete Uso Médico aplicação: compatível c/ facoemulsificador, apresentação: estojo plástico rígido, componente 1: sensor de pressão, regulador de fluídos, componente 2: c/ linha de irrigação aspiração em silicone Cassete para equipamento facoemulsificador, utilizado em cirurgia de catarata, compatível com o equipamento de facoemulsificação e acessórios a serem fornecidos em regime de comodato
Material · Menor preço
200.0 Unidade R$ 2.615,00 R$ 523.000,00 Não se aplica
4 Ponteira Uso Oftalmológico aplicação*: p/ facoemulsificação, material*: titânio, tipo ponta: ponta reta, tamanho: 20 g, esterilidade*: esterilizável calibre 21G, com angulação de 30 graus de bisel, orifício interno de 0,6 mm e externo de 0,9 mm, compatível com o equipamento de facoemulsificação ofertado para os itens/nº 1 e 2, fornecido em regime de comodato.
Material · Menor preço
10.0 Unidade R$ 751,37 R$ 7.513,70 Não se aplica
5 Conjunto Cirúrgico Oftalmológico aplicação*: p/ vitrectomia anterior, componente 1: sonda p/ corte, tamanho: 20 g, componente 4: c/ sistema de irrigação e aspiração, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamento, esterilidade: estéril
Material · Menor preço
24.0 Unidade R$ 1.418,00 R$ 34.032,00 Não se aplica
6 Conjunto Cirúrgico Oftalmológico aplicação*: combinado faco e vitrectomia posterior, componente 1: sonda p/ corte, tamanho: 23 g, componente 2: luva de silicone, chave, câmara teste, componente 3: esclerótomo, endoiluminador, trocarters, componente 4: c/ sistema de irrigação e aspiração, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamento, esterilidade: estéril Câmaras de teste de caneta de facoemulsificador e luvas para caneta de facoemulsificação, compatíveis com o equipamento de facoemulsificação fornecido para os itens nº 1 e 2, em regime de comodato
Material · Menor preço
10.0 Unidade R$ 3.010,18 R$ 30.101,80 Não se aplica
7 Bisturi Oftalmológico material lâmina: aço inoxidável, modelo: angulado, tamanho lâmina: cerca de 2,7, material cabo: c/ cabo plástico, esterilidade: estéril, descartável Bisturi angulado 2,75 mm
Material · Menor preço
240.0 Unidade R$ 31,58 R$ 7.579,20 Participação exclusiva para ME/EPP
8 Bisturi Oftalmológico material lâmina: aço inoxidável, modelo: reto de 15°, tamanho lâmina: cerca de 1,5, material cabo: c/ cabo plástico, esterilidade: estéril, descartável Bisturi reto 15 graus
Material · Menor preço
240.0 Unidade R$ 61,85 R$ 14.844,00 Participação exclusiva para ME/EPP
9 Hialuronato De Sódio composição: associado ao sulfato de condroitina, quantidade motores: 3% + 4%, forma farmacêutica: solução p/ injeção intra-ocular, adicional: seringa preenchida Viscoelástico Dispersivo, composição com hialuronato de sódio 3% + sulfato de condroitina 4%, estéril, uso descartável, compatível com o equipamento fornecido por comodato. Seringa preenchida de 0,8ml a 1ml.
Material · Menor preço
150.0 Seringa 1 ML R$ 374,00 R$ 56.100,00 Participação exclusiva para ME/EPP
10 Hialuronato De Sódio quantidade motores: 10, forma farmacêutica: solução p/ injeção intra-ocular, característica adicional: seringa preenchida Hialuronato De Sódio 1% . Quantidade Motores: 10 mg/ml. Forma Farmacêutica: Solução para Injeção Intra Ocular Característica Adicional: Seringa preenchida de 0,8ml a 1ml
Material · Menor preço
280.0 Seringa 1 ML R$ 198,48 R$ 55.574,40 Participação exclusiva para ME/EPP
11 Campo Cirúrgico Descartável modelo: oftalmológico, fenestrado, material: não tecido 100% polipropileno - tipo sms, propriedade: hidrorepelente, reforço: s/ reforço, fixação: adesiva, coletor: c/ coletor de fluído, dimensões: cerca de 100 x 100, cor: c/ cor, esterilidade: estéril Campo cirúrgico oftalmológico fenestrado, para catarata, com bag, estéril, descartável com, no mínimo,100 x 100 cm.
Material · Menor preço
260.0 Unidade R$ 11,49 R$ 2.987,40 Participação exclusiva para ME/EPP
12 Ponteira Uso Oftalmológico aplicação*: p/ irrigação e aspiração, material*: aço inoxidável, tipo ponta: ponta angulada, tamanho: 20 g, componente adicional: c/ luva de silicone, esterilidade*: esterilizável Kit ponteiras curvas ou equivalentes (conjunto) para uso nas canetas de irrigação e aspiração, compatível com o equipamento de facoemulsificação ofertado para os itens/nº 1 e 2, fornecido em regime de comodato
Material · Menor preço
240.0 Unidade R$ 2.153,77 R$ 516.904,80 Não se aplica
13 Solução Salina Balanceada forma farmacêutica: solução injetável intra-ocular, características adicionais: em sistema fechado Bolsa de solução salina balanceada (bolsa de 500 ml), compatível com o equipamento de facoemulsificação ofertado para os itens/nº 1 e 2, fornecido em regime de comodato.
Material · Menor preço
400.0 Bolsa 500 ML R$ 149,62 R$ 59.848,00 Participação exclusiva para ME/EPP
14 Metilcelulose concentração: 2%, tipo medicamento: solução intra-ocular Metilcelulose 2%, seringa preenchida, 1,5ml, solução intraocular
Material · Menor preço
264.0 Seringa 1.5 ML R$ 31,94 R$ 8.432,16 Participação exclusiva para ME/EPP