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O objeto desta licitação consiste no fornecimento de 24 (vinte e quatro) licenças da Suíte JetBrains All Products Pack, sob a modalidade de subscrição pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluído suporte técnico, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme descrição, quantitativos e especificações do Termo de Referência e seus adendos.

FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO · Campo Grande/MS

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 457.128,00
Propostas
de 04/11/2026 08:00
até 19/11/2026 14:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 6 · Processo 09.2025.00009866-8 · Controle PNCP 03464870000100-1-000035/2026

- Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS; - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame. - O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk. - Em caso de eventual discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do instrumento convocatório e seus anexos.

Documentos

Edital — Pregao 06-2026 - Eletronico.zip 2026-11-03
Outros Documentos — Anexo C - Termo de Sigilo.pdf 2026-11-03
Termo de Referência — 15/2026.pdf 2026-11-03

Itens (1)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software JetBrains All Products Pack | 3 year subscription - 36 meses Quantidade: 24 licenças
Serviço · Menor preço
24.0 UNIDADE R$ 19.047,00 R$ 457.128,00 Não se aplica