FORNECIMENTO DE FÓRMULA NUTRICIONAL NUTREN CONTROL 740G, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE NILDA MARIA ALVES DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SE
até 16/11/2026 11:00
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA NUTREN CONTROL 740G PARA A PACIENTE NILDA MARIA ALVES DOS SANTOS, PROCESSO 5001799 12.2026.8.25.0001 / SEI 20000.79.009554/2026-87. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Documentos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - SUPLEMENTO ALIMENTAR COM BAIXO ÍNDICE GLICÊMICO E CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO,FORMULADO ESPECIALMENTE PARA PESSOAS QUE PRECISAM DE RESTRIÇÃO DE AÇÚCARES E LACTOSE,FONTE DE PROTEÍNAS PARA A MANUTENÇÃO DA MASSA MUSCULAR, ALÉM DE CONTER FIBRAS E UM MIX DE VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS,ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCARES, ZERO LACTOSE E ZERO GLÚTEN,LATA DE 740G,ARMAZENAR EM LOCAL SECO, FRESCO E AO ABRIGO DA LUZ,CONSUMIR EM ATÉ 30 DIAS E MANTER A LATA BEM FECHADA Material · Menor preço |
18.0 LATA | R$ 165,96 | R$ 2.987,28 | Não se aplica |