Radar de Licitações
Área restrita

← Voltar

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG (150 MG / ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE MARIA FERNANDA RODRIGUES CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SE

Modalidade
Dispensa · Dispensa Com Disputa
Valor estimado
R$ 51.725,80
Propostas
de 12/11/2026 09:00
até 17/11/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº DE0520 · Processo DE0520/2026 · Controle PNCP 04384829000196-1-000641/2026

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG (150 MG / ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA A PACIENTE MARIA FERNANDA RODRIGUES CHAVES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202610301729. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DO PACIENTE E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 6707/2026

Documentos

Aviso de Contratação Direta — EDITAL 2026-11-10
Outros Documentos — INSTRUMENTO_DE_CONTRATCAO_DIRETA 2026-11-10
Outros Documentos — PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO 2026-11-10

Itens (1)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 DUPILUMABE - 300 MG (150MG/ML),SERINGA PREENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANÇA,2 ML, USO ÚNICO,ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA
Material · Menor preço
14.0 SERINGA PREENCHIDA R$ 3.694,70 R$ 51.725,80 Não se aplica