Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de fornecimento sob demanda de certificados digitais padrão ICP-Brasil, mídias criptográficas do tipo token e serviços associados à emissão, renovação, substituição e gestão do ciclo de vida dos meios de identificação digital, destinados a magistrados, servidores e unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PA
Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto
Valor estimado
R$ 1.421.006,36
Propostas
de 17/11/2026 08:00
até 02/12/2026 10:00
até 02/12/2026 10:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Registro de preços
Nº 48 · Processo 0030976-34.2026.8.14.0900 · Controle PNCP 04567897000190-1-000248/2026
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
Documentos
Itens (7)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Certificado A3 Cert Jus Magistrado – 3 anos Serviço · Menor preço |
700.0 UNIDADE | R$ 122,10 | R$ 85.470,00 | Sem benefício |
| 2 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Certificado em Nuvem Cert Jus Magistrado – 3 anos Serviço · Menor preço |
700.0 UNIDADE | R$ 161,98 | R$ 113.386,00 | Sem benefício |
| 3 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Certificado A3 e-CPF – 3 anos Serviço · Menor preço |
4000.0 UNIDADE | R$ 140,91 | R$ 563.640,00 | Sem benefício |
| 4 | Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Certificado Selo Eletrônico (SE) – Pessoa Jurídica – 1 ano Serviço · Menor preço |
4.0 UNIDADE | R$ 185,59 | R$ 742,36 | Sem benefício |
| 5 | Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor Certificado A1 Wildcard para servidores web – 1 ano Serviço · Menor preço |
4.0 UNIDADE | R$ 1.437,00 | R$ 5.748,00 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 6 | Módulo Eletrônico tipo: token, modelo: portátil, uso: usb, aplicação: armazenamento de certificado digital, características adicionais: certificado digital icp brasil, usb tipo a Token criptográfico Material · Menor preço |
2250.0 Unidade | R$ 217,34 | R$ 489.015,00 | Cota reservada para ME/EPP |
| 7 | Módulo Eletrônico tipo: token, modelo: portátil, uso: usb, aplicação: armazenamento de certificado digital, características adicionais: certificado digital icp brasil, usb tipo a Token criptográfico Material · Menor preço |
750.0 Unidade | R$ 217,34 | R$ 163.005,00 | Cota reservada para ME/EPP |