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Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Governador Dix-Sept Rosado/RN

Modalidade
Credenciamento · Aberto
Valor estimado
R$ 605.107,76
Propostas
de 25/11/2026 10:01
até 25/11/2026 10:01
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 002/2026 · Processo 087/2026 · Controle PNCP 08349094000110-1-000053/2026

Documentos

Edital — 1793821622_EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_No_002-2026.pdf 2026-11-04

Itens (25)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 ABOBORA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 cnnpa.
Material · Não se aplica
3450.0 KG R$ 5,50 R$ 18.975,00 Sem benefício
2 ALFACE lisa de primeira qualidade, extra, coloracao verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhantes e separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas, isento de lesoes de origem fisicas, mecanica ou biologica, substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos e parasitas.
Material · Não se aplica
4600.0 UND R$ 3,09 R$ 14.214,00 Sem benefício
3 ALHO IN NATURA. Condimento, apresentacao natural, materia-prima alho, aspecto fisico em cabeca inteiro fisiologicamente desenvolvido, com bulbos, curados sem danos mecanicos ou causado por pragas, grupo comum, branco, tipo especial, de acordo com a resolucao 12 78-CNNPA.
Material · Não se aplica
920.0 KG R$ 29,61 R$ 27.241,20 Sem benefício
4 BATATA DOCE tuberculo no estado in natura, de primeira qualidade, coloracao uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.
Material · Não se aplica
2700.0 KG R$ 5,84 R$ 15.768,00 Sem benefício
5 BATATA INGLESA. Legume in natura, 1a qualidade, Lavada, especie lisa, de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloracao uniformes, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras e cortes; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas.
Material · Não se aplica
3375.0 KG R$ 8,06 R$ 27.202,50 Sem benefício
6 BETERRABA. Especie comum, caracteristicas adicionais extra, 1o qualidade, tamanho grande, casca lisa, livre de fungos, sem indicios de germinacao, consistencia firme, embalada adequadamente, livre de objetos estranhos
Material · Não se aplica
2300.0 KG R$ 5,20 R$ 11.960,00 Sem benefício
7 CEBOLA BRANCA. In natura, firme, cor branca, tamanho medio, sem sujidade, mofos ou alteracoes.
Material · Não se aplica
3847.5 KG. R$ 7,99 R$ 30.741,53 Sem benefício
8 CEBOLINHA. - In natura, 1a qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plasticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, integras, sem traco de descoloracao ou manchas. Devera ser transportada em carros higienizados em temperatura ambiente.
Material · Não se aplica
1150.0 KG R$ 14,99 R$ 17.238,50 Sem benefício
9 CENOURA. Legume in natura, de primeira, casca lisa, tamanho de medio a grande, sem fungos, consistencia firme e sem inicio de germinacao, sem rugas, de aparencia fresca e de cor laranja vivo. Sem folhas, primeira, tamanho medio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida a superficie externa de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA.
Material · Não se aplica
3510.0 KG. R$ 7,99 R$ 28.044,90 Sem benefício
10 CHUCHU in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 CNNPA.
Material · Não se aplica
1840.0 KG R$ 5,89 R$ 10.837,60 Sem benefício
11 COENTRO. Verdura in natura, especie comum, folha verde vivo, sem fungos; transportado protegido do sol. - De primeira qualidade hortalica classificada como verdura cor verde fresca, aspecto e sabor proprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA. Embalado em saco plastico. Maco com no minimo 120g.
Material · Não se aplica
7875.0 MACO R$ 3,89 R$ 30.633,75 Sem benefício
12 FEIJÃO DE CORDA. Classe corda, tipo 01, embalado em sacos plasticos transparentes, isento de sujidades, nao violados, resistentes; Acondicionados em fardos lacrados; A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricacao e prazo de validade; O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega; De acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA. Pacote com 1 kg.
Material · Não se aplica
690.0 KG. R$ 8,50 R$ 5.865,00 Sem benefício
13 FRUTA IN NATURA TIPO BANANA. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos.
Material · Não se aplica
6750.0 KG R$ 6,50 R$ 43.875,00 Sem benefício
14 FRUTA IN NATURA TIPO MAMAO. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos.
Material · Não se aplica
6075.0 KG R$ 6,00 R$ 36.450,00 Sem benefício
15 FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos.
Material · Não se aplica
8707.5 KG R$ 6,69 R$ 58.253,18 Sem benefício
16 FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos.
Material · Não se aplica
6075.0 KG R$ 6,80 R$ 41.310,00 Sem benefício
17 MACAXEIRA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 CNNPA.
Material · Não se aplica
2700.0 KG R$ 6,00 R$ 16.200,00 Sem benefício
18 PIMENTÃO fruto fresco de tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; verde, limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.
Material · Não se aplica
2160.0 KG R$ 6,11 R$ 13.197,60 Sem benefício
19 POLPA DE ACEROLA. Integral, pasteurizada, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.
Material · Não se aplica
2300.0 KG R$ 9,00 R$ 20.700,00 Sem benefício
20 POLPA DE CAJARANA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.
Material · Não se aplica
2300.0 KG R$ 9,00 R$ 20.700,00 Sem benefício
21 POLPA DE GOIABA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.
Material · Não se aplica
2300.0 KG R$ 10,00 R$ 23.000,00 Sem benefício
22 POLPA DE MANGA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.
Material · Não se aplica
2300.0 KG R$ 10,00 R$ 23.000,00 Sem benefício
23 POLPA DE CAJU. Integral, pasteurizada, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses.
Material · Não se aplica
2300.0 KG R$ 11,00 R$ 25.300,00 Sem benefício
24 REPOLHO BRANCO. Legume in natura, folhas livres de fungos, integra; Consistencia firme; Tamanho de medio a grande. Primeira qualidade, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme, livres de terra nas folhas externas de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA.
Material · Não se aplica
920.0 KG R$ 6,00 R$ 5.520,00 Sem benefício
25 TOMATE. Legume in natura, boa qualidade, tamanho medio, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, rachaduras e cortes.
Material · Não se aplica
4860.0 KG R$ 8,00 R$ 38.880,00 Sem benefício