CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS – CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS – PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), VINCULADO(A) À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO CORRELATA, EM ESPECIAL A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) – PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.436/2017, E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SC
Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto
Valor estimado
R$ 285.256,56
Propostas
de 06/11/2026 17:00
até 24/11/2026 08:30
até 24/11/2026 08:30
Situação
Divulgada no PNCP
Nº PE 1 · Processo 26/2026 · Controle PNCP 11360515000119-1-000027/2026
Documentos
Edital — EDITAL 2026-11-06
Termo de Referência — TERMO DE REFERENCIA 2026-11-06
Minuta do Contrato — TEXTO DO CONTRATO 2026-11-06
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS – consultas e procedimentos ambulatoriais – para atendimento na Atenção Primária em Saúde (APS), vinculado(a) à Estratégia Saúde da Família (ESF) em atendimento à população usuária da Rede Pública Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Progresso, de acordo com a legislação correlata, em especial a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Portaria Ministerial Nº 2.436/2017, e demais normativas vigentes, com carga horária de 40h semanais. Serviço · Menor preço |
12.0 MESES | R$ 23.771,38 | R$ 285.256,56 | Sem benefício |