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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS – CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS – PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), VINCULADO(A) À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO CORRELATA, EM ESPECIAL A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) – PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.436/2017, E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SC

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto
Valor estimado
R$ 285.256,56
Propostas
de 06/11/2026 17:00
até 24/11/2026 08:30
Situação
Divulgada no PNCP
Nº PE 1 · Processo 26/2026 · Controle PNCP 11360515000119-1-000027/2026

Documentos

Edital — EDITAL 2026-11-06
Estudo Técnico Preliminar — ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 2026-11-06
Termo de Referência — TERMO DE REFERENCIA 2026-11-06
Minuta do Contrato — TEXTO DO CONTRATO 2026-11-06

Itens (1)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS – consultas e procedimentos ambulatoriais – para atendimento na Atenção Primária em Saúde (APS), vinculado(a) à Estratégia Saúde da Família (ESF) em atendimento à população usuária da Rede Pública Municipal de Saúde do município de Santa Terezinha do Progresso, de acordo com a legislação correlata, em especial a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Portaria Ministerial Nº 2.436/2017, e demais normativas vigentes, com carga horária de 40h semanais.
Serviço · Menor preço
12.0 MESES R$ 23.771,38 R$ 285.256,56 Sem benefício