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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SE

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto
Valor estimado
R$ 55.068,09
Propostas
de 11/11/2026 09:00
até 26/11/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 85 · Processo PE0085/2026 · Controle PNCP 13128780004431-1-000110/2026

A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA FACE AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, MUSICAIS E CULTURAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS (COMO CAVALETE, TELA E TECIDO), INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS (VIOLÃO, VIOLINO, FLAUTA DOCE, ESTANTES DE PARTITURA E ENCORDOAMENTO), BEM COMO ITENS DE IDENTIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO (CAMISETAS, COLETE, MEDALHAS E TROFÉUS), PROMOVENDO SUPORTE AMPLO PARA OFICINAS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ À LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, À LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, À LEI MUNICIPAL Nº 4.565, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178, DE 12 E JUNHO DE 2023, E À INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGM/CGM/SEPLOG Nº 002/2023, E SUAS CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES. MOTIVOS QUE LEVARAM A ESCOLHA DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA: APÓS A CONCLUSÃO DO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS SOLUÇÕES PREVISTAS PELO LEVANTAMENTO DO MERCADO, INDICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP. A SOLUÇÃO QUE SE MOSTROU MAIS VANTAJOSA É A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS, POR PREGÃO ELETRÔNICO, PRIORIZANDO FORNECEDORES COM CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E NORMATIVAS TÉCNICAS. NÃO HAVERÁ SUBCONTRATAÇÃO, DEVIDO SER UM OBJETO COMUM AO MERCADO. O OBJETO DEVE SER EXECUTADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO(S) FORNECEDOR(ES) CONTRATADO(S), HAJA VISTA QUE O MERCADO DISPÕE DE DIVERSAS EMPRESAS APTAS A EXECUTAR INTEGRALMENTE O OBJETO A SER LICITADO. CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO EM QUESTÃO, A DEMANDA SERÁ EM PARCELA ÚNICA, DESDE QUE SE COMPROVE SER TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL. ESSA MEDIDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O MELHOR APROVEITAMENTO DO MERCADO, ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS FORNECEDORES E GARANTIR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBTENHA AS MELHORES CONDIÇÕES DE PREÇO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. A CONTRATAÇÃO NÃO EXIGIRÁ MARCA OU MODELO DE MATERIAL ESPECÍFICO EM RAZÃO DE SEREM PRODUTOS COMUNS NO MERCADO LOCAL, MAS O LICITANTE DEVERÁ INFORMAR A MARCA E O FABRICANTE DO PRODUTO OFERTADO NA PROPOSTA; NÃO HAVERÁ EXIGÊNCIA DE AMOSTRA DO PRODUTO, SALVO HAJA DÚVIDAS DA CONTRATANTE QUANTO À QUALIDADE OU SIMILARIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS.

Documentos

Edital — EDITAL 2026-11-10
Outros Documentos — AVISO_DE_PUBLICACAO 2026-11-10
Estudo Técnico Preliminar — ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR 2026-11-10

Itens (16)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 CAVALETE PARA PINTURA EM TELA
Material · Menor preço
80.0 Unidade R$ 67,29 R$ 5.383,20 Não se aplica
2 TELA DE PINTURA, MATERIAL TECIDO ALGODÃO COMP. 30 LARGURA 40, USO ARTISTICO CARAC. ADIC. MOLD. EM MADEIRA
Material · Menor preço
200.0 Unidade R$ 16,82 R$ 3.364,00 Não se aplica
3 MEDALHA EM ZAMAC (FUNDIDA), PERSONALIZADA COM BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU:
Material · Menor preço
400.0 Unidade R$ 14,69 R$ 5.876,00 Não se aplica
4 TROFÉU 200MM DE ALTURA PRODUZIDOS EM ACRÍLICO (2MM) COM RECORTE PERSONALIZADO:
Material · Menor preço
50.0 Unidade R$ 101,79 R$ 5.089,50 Não se aplica
5 CAMISETAS EM MALHA PV (POLIVISCOSE):
Material · Menor preço
200.0 Unidade R$ 25,97 R$ 5.194,00 Não se aplica
6 COLETE DE PINTURA COM BOLSOS EM BRIM:
Material · Menor preço
40.0 Unidade R$ 41,21 R$ 1.648,40 Não se aplica
7 KIT DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO MANUAL INFANTIL, 11 PEÇAS, PORTÁTIL:
Material · Menor preço
10.0 Unidade R$ 815,15 R$ 8.151,50 Não se aplica
8 VIOLÃO ACÚSTICO DE MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM 06 (SEIS) CORDAS DE NYLON, COR: NATURAL, ACABAMENTO VERNIZ: BRILHANT
Material · Menor preço
10.0 Unidade R$ 348,92 R$ 3.489,20 Não se aplica
9 VIOLINO TAMANHO ½
Material · Menor preço
5.0 Unidade R$ 293,13 R$ 1.465,65 Não se aplica
10 VIOLINO TAMANHO ¾
Material · Menor preço
5.0 Unidade R$ 358,52 R$ 1.792,60 Não se aplica
11 ENCORDOAMENTO PARA VIOLINO
Material · Menor preço
26.0 Kit R$ 127,17 R$ 3.306,42 Não se aplica
12 INSTRUMENTO MUSICAL TIPO FLAUTA DOCE SOPRANO, AFINAÇÃO EM DÓ, MODELO GERMÂNICA, CONFECCIONADO EM RESINA ABS, ACABAMENTO
Material · Menor preço
100.0 Unidade R$ 45,67 R$ 4.567,00 Não se aplica
13 ESTANTE DE PARTITURA
Material · Menor preço
15.0 Unidade R$ 58,04 R$ 870,60 Não se aplica
14 ESTANTE PARTITURA MAESTRO
Material · Menor preço
1.0 Unidade R$ 209,52 R$ 209,52 Não se aplica
15 CAMISA POLO COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA
Material · Menor preço
50.0 Unidade R$ 34,17 R$ 1.708,50 Não se aplica
16 TECIDO 100% LISO ALGODÃO PARA PINTURA, ISENTO DE RASGOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO. CO
Material · Menor preço
160.0 Metro R$ 18,45 R$ 2.952,00 Não se aplica