AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SE
até 26/11/2026 09:00
A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA FACE AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, MUSICAIS E CULTURAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS (COMO CAVALETE, TELA E TECIDO), INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS (VIOLÃO, VIOLINO, FLAUTA DOCE, ESTANTES DE PARTITURA E ENCORDOAMENTO), BEM COMO ITENS DE IDENTIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO (CAMISETAS, COLETE, MEDALHAS E TROFÉUS), PROMOVENDO SUPORTE AMPLO PARA OFICINAS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ À LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, À LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, À LEI MUNICIPAL Nº 4.565, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178, DE 12 E JUNHO DE 2023, E À INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGM/CGM/SEPLOG Nº 002/2023, E SUAS CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES. MOTIVOS QUE LEVARAM A ESCOLHA DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA: APÓS A CONCLUSÃO DO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS SOLUÇÕES PREVISTAS PELO LEVANTAMENTO DO MERCADO, INDICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP. A SOLUÇÃO QUE SE MOSTROU MAIS VANTAJOSA É A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS, POR PREGÃO ELETRÔNICO, PRIORIZANDO FORNECEDORES COM CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E NORMATIVAS TÉCNICAS. NÃO HAVERÁ SUBCONTRATAÇÃO, DEVIDO SER UM OBJETO COMUM AO MERCADO. O OBJETO DEVE SER EXECUTADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO(S) FORNECEDOR(ES) CONTRATADO(S), HAJA VISTA QUE O MERCADO DISPÕE DE DIVERSAS EMPRESAS APTAS A EXECUTAR INTEGRALMENTE O OBJETO A SER LICITADO. CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO EM QUESTÃO, A DEMANDA SERÁ EM PARCELA ÚNICA, DESDE QUE SE COMPROVE SER TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL. ESSA MEDIDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O MELHOR APROVEITAMENTO DO MERCADO, ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS FORNECEDORES E GARANTIR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBTENHA AS MELHORES CONDIÇÕES DE PREÇO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. A CONTRATAÇÃO NÃO EXIGIRÁ MARCA OU MODELO DE MATERIAL ESPECÍFICO EM RAZÃO DE SEREM PRODUTOS COMUNS NO MERCADO LOCAL, MAS O LICITANTE DEVERÁ INFORMAR A MARCA E O FABRICANTE DO PRODUTO OFERTADO NA PROPOSTA; NÃO HAVERÁ EXIGÊNCIA DE AMOSTRA DO PRODUTO, SALVO HAJA DÚVIDAS DA CONTRATANTE QUANTO À QUALIDADE OU SIMILARIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS.
Documentos
Itens (16)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALETE PARA PINTURA EM TELA Material · Menor preço |
80.0 Unidade | R$ 67,29 | R$ 5.383,20 | Não se aplica |
| 2 | TELA DE PINTURA, MATERIAL TECIDO ALGODÃO COMP. 30 LARGURA 40, USO ARTISTICO CARAC. ADIC. MOLD. EM MADEIRA Material · Menor preço |
200.0 Unidade | R$ 16,82 | R$ 3.364,00 | Não se aplica |
| 3 | MEDALHA EM ZAMAC (FUNDIDA), PERSONALIZADA COM BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU: Material · Menor preço |
400.0 Unidade | R$ 14,69 | R$ 5.876,00 | Não se aplica |
| 4 | TROFÉU 200MM DE ALTURA PRODUZIDOS EM ACRÍLICO (2MM) COM RECORTE PERSONALIZADO: Material · Menor preço |
50.0 Unidade | R$ 101,79 | R$ 5.089,50 | Não se aplica |
| 5 | CAMISETAS EM MALHA PV (POLIVISCOSE): Material · Menor preço |
200.0 Unidade | R$ 25,97 | R$ 5.194,00 | Não se aplica |
| 6 | COLETE DE PINTURA COM BOLSOS EM BRIM: Material · Menor preço |
40.0 Unidade | R$ 41,21 | R$ 1.648,40 | Não se aplica |
| 7 | KIT DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO
MANUAL INFANTIL, 11 PEÇAS, PORTÁTIL: Material · Menor preço |
10.0 Unidade | R$ 815,15 | R$ 8.151,50 | Não se aplica |
| 8 | VIOLÃO ACÚSTICO DE MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM 06 (SEIS) CORDAS DE NYLON, COR: NATURAL, ACABAMENTO VERNIZ: BRILHANT Material · Menor preço |
10.0 Unidade | R$ 348,92 | R$ 3.489,20 | Não se aplica |
| 9 | VIOLINO TAMANHO ½ Material · Menor preço |
5.0 Unidade | R$ 293,13 | R$ 1.465,65 | Não se aplica |
| 10 | VIOLINO TAMANHO ¾ Material · Menor preço |
5.0 Unidade | R$ 358,52 | R$ 1.792,60 | Não se aplica |
| 11 | ENCORDOAMENTO PARA VIOLINO Material · Menor preço |
26.0 Kit | R$ 127,17 | R$ 3.306,42 | Não se aplica |
| 12 | INSTRUMENTO MUSICAL TIPO FLAUTA DOCE SOPRANO, AFINAÇÃO EM DÓ, MODELO GERMÂNICA, CONFECCIONADO EM RESINA ABS, ACABAMENTO Material · Menor preço |
100.0 Unidade | R$ 45,67 | R$ 4.567,00 | Não se aplica |
| 13 | ESTANTE DE PARTITURA Material · Menor preço |
15.0 Unidade | R$ 58,04 | R$ 870,60 | Não se aplica |
| 14 | ESTANTE PARTITURA MAESTRO Material · Menor preço |
1.0 Unidade | R$ 209,52 | R$ 209,52 | Não se aplica |
| 15 | CAMISA POLO COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA Material · Menor preço |
50.0 Unidade | R$ 34,17 | R$ 1.708,50 | Não se aplica |
| 16 | TECIDO 100% LISO ALGODÃO PARA PINTURA, ISENTO DE RASGOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO. CO Material · Menor preço |
160.0 Metro | R$ 18,45 | R$ 2.952,00 | Não se aplica |