Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.
MUNICIPIO DE PLANALTINO · Prefeitura Municipal de Planaltino · Planaltino/BA
Modalidade
Credenciamento · Fechado
Valor estimado
R$ 632.594,58
Propostas
de 07/07/2026 17:00
até 30/11/2026 17:00
até 30/11/2026 17:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 372026 · Processo 415/2026 · Controle PNCP 13769021000118-1-000038/2026
Documentos
Edital — EDITAL.pdf 2026-07-08
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTÍCIOS Material · Não se aplica |
1.0 ITENS | R$ 632.594,58 | R$ 632.594,58 | Não se aplica |