Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.
MUNICIPIO DE AMARGOSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA · Amargosa/BA
Modalidade
Concorrência - Presencial · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 350,00
Propostas
de 02/10/2026 08:00
até 26/11/2026 09:00
até 26/11/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº CPP 001 · Processo 2901007.00011368/2026-80 · Controle PNCP 13825484000150-1-000282/2026
Documentos
Edital — CPP-001-2026 2026-10-02
Edital — Edital Republicação 2026-11-03
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão onerosa de uso de bem público. Serviço · Maior lance |
1.0 UND | R$ 350,00 | R$ 350,00 | Sem benefício |