Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza, com fundamento no art. 6º, inciso XLIII, no art. 74, inciso IV, no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Edital nº 018, de Credenciamento nº 07/2026.
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA - BA · Serra Dourada/BA
Modalidade
Credenciamento · Aberto
Valor estimado
R$ 756.702,00
Propostas
de 27/10/2026 08:00
até 30/11/2026 14:00
até 30/11/2026 14:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº CRED 07 · Processo PA 109/2026 · Controle PNCP 14222277000173-1-000042/2026
Documentos
Edital — Edital de Credenciamento 07.pdf 2026-10-23
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza. Serviço · Não se aplica |
0.01 UND | R$ 756.702,00 | R$ 756.702,00 | Não se aplica |