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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), UNIDADES HABITACIONAIS (UH) E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (NUIC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEINFRA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Araguaína/TO

Modalidade
Concorrência - Eletrônica · Fechado
Valor estimado
R$ 5.390.877,48
Propostas
de 07/08/2026 10:00
até 24/11/2026 07:30
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 009 · Processo 2026001506 · Controle PNCP 17387437000122-1-000016/2026

Documentos

Edital — EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA 2026-08-07
Edital — 2_Publicao__EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA 2026-09-30
Outros Documentos — AVISO_DE_ADIAMENTO_CONC._0092026_assinado 2026-09-30
Outros Documentos — ERRATA_EDITAL 2026-09-30

Itens (15)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 PLANO DE INTERVENÇÃO
Serviço · Técnica e preço
9.0 NUIC R$ 8.502,91 R$ 76.526,19 Sem benefício
2 DIAGNÓSTICO INTEGRADO DAS DESCONFORMIDADES JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIAS
Serviço · Técnica e preço
9.0 NUIC R$ 11.668,80 R$ 105.019,20 Sem benefício
3 LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (LEPAC) COM MODELAGEM DIGITAL DO NÚCLEO (DIGITAL TWIN)
Serviço · Técnica e preço
226.59 HA R$ 8.906,45 R$ 2.018.112,51 Sem benefício
4 ARROLAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E SELAGEM
Serviço · Técnica e preço
5000.0 UH R$ 54,35 R$ 271.750,00 Sem benefício
5 ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL
Serviço · Técnica e preço
9.0 NUIC R$ 27.636,76 R$ 248.730,84 Sem benefício
6 CADASTRO SOCIOECONÔMICO E COLETA DE DOCUMENTAÇÃO
Serviço · Técnica e preço
5000.0 UH R$ 178,13 R$ 890.650,00 Sem benefício
7 NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS
Serviço · Técnica e preço
5000.0 UH R$ 6,69 R$ 33.450,00 Sem benefício
8 OBTENÇÃO DE ANUÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES
Serviço · Técnica e preço
9.0 NUIC R$ 3.814,88 R$ 34.333,92 Sem benefício
9 PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM PLANTA CADASTRAL E MEMORIAL DESCRITIVO
Serviço · Técnica e preço
5000.0 UH R$ 114,18 R$ 570.900,00 Sem benefício
10 PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLANAGEM
Serviço · Técnica e preço
78.7 KM R$ 3.265,50 R$ 256.994,85 Sem benefício
11 PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA
Serviço · Técnica e preço
78.7 KM R$ 4.616,57 R$ 363.324,06 Sem benefício
12 PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO
Serviço · Técnica e preço
78.7 KM R$ 3.442,51 R$ 270.925,54 Sem benefício
13 ELABORAÇÃO DE LISTA PRELIMINAR E FINAL DE BENEFICIÁRIOS COM EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Serviço · Técnica e preço
9.0 NUIC R$ 6.190,41 R$ 55.713,69 Sem benefício
14 INSTRUÇÃO DE DOSSIÊ PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO
Serviço · Técnica e preço
9.0 NUIC R$ 2.327,41 R$ 20.946,69 Sem benefício
15 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEL 16X16CM EM AÇO ESCOVADO E GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO
Serviço · Técnica e preço
5000.0 UH R$ 34,70 R$ 173.500,00 Sem benefício