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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância, incluindo veículo, motorista, profissionais de saúde, combustível, manutenção e demais custos necessários à execução dos serviços.

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MG

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto
Valor estimado
R$ 72.488,00
Propostas
de 05/11/2026 08:00
até 19/11/2026 07:59
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 00011826 · Processo 00011826 · Controle PNCP 18557546000103-1-000117/2026

Documentos

Edital — 09%20EDITAL.pdf 2026-11-04
Minuta do Contrato — MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf 2026-11-04

Itens (3)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 REMOÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO ADULTOSERVIÇO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL (USA) - TIPO D ADULTO Veículo automotor destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco, em situações de urgência pré-hospitalar e/ou para remoções e transferências inter-hospitalares, que exijam suporte avançado de vida e assistência médica contínua durante todo o percurso. A ambulância deverá ser classificada como Tipo D - Suporte Avançado, equipada em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Portaria nº 2.048/2002 do Ministério da Saúde, RDC ANVISA nº 50/2002, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis, incluindo todos os equipamentos, materiais e medicamentos necessários à manutenção e estabilização do paciente. Equipe Mínima Obrigatória O serviço deverá ser executado por equipe multiprofissional composta, no mínimo, por: 01 (um) Médico; 01 (um) Enfermeiro; 01 (um) Motorista Socorrista. Exigências Documentais e de Capacitação A empresa contratada deverá comprovar, sempre que solicitada, por meio de documentação válida e atualizada, que os profissionais designados atendem aos seguintes requisitos: - Médico: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e/ou Suporte Avançado de Vida (ex.: ACLS, ATLS ou equivalente), conforme exigido pela legislação vigente. - Enfermeiro: Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e/ou Suporte Avançado de Vida (ex.: ACLS, PHTLS ou equivalente). - Motorista Socorrista: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, no mínimo na categoria exigida para condução de veículos de emergência, conforme legislação de trânsito vigente; Curso específico de Condutor de Veículo de Emergência, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020 (ou norma que a substitua); Comprovação de treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Qu
Serviço · Menor preço
800.0 KM R$ 31,66 R$ 25.328,00 Participação exclusiva para ME/EPP
2 REMOÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO INFANTILSERVIÇO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL (USA) - TIPO D NEONATAL/INFANTIL Veículo automotor destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco, em situações de urgência pré-hospitalar e/ou para remoções e transferências inter-hospitalares, que exijam suporte avançado de vida e assistência médica contínua durante todo o percurso. A ambulância deverá ser classificada como Tipo D - Suporte Avançado, equipada em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Portaria nº 2.048/2002 do Ministério da Saúde, RDC ANVISA nº 50/2002, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis, incluindo todos os equipamentos, materiais e medicamentos necessários à manutenção e estabilização do paciente. Equipe Mínima Obrigatória O serviço deverá ser executado por equipe multiprofissional composta, no mínimo, por: 01 (um) Médico; 01 (um) Enfermeiro; 01 (um) Motorista Socorrista. Exigências Documentais e de Capacitação A empresa contratada deverá comprovar, sempre que solicitada, por meio de documentação válida e atualizada, que os profissionais designados atendem aos seguintes requisitos: - Médico: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e/ou Suporte Avançado de Vida (ex.: ACLS, ATLS ou equivalente), conforme exigido pela legislação vigente. - Enfermeiro: Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e/ou Suporte Avançado de Vida (ex.: ACLS, PHTLS ou equivalente). - Motorista Socorrista: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, no mínimo na categoria exigida para condução de veículos de emergência, conforme legislação de trânsito vigente; Curso específico de Condutor de Veículo de Emergência, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020 (ou norma que a substitua); Comprovação de treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar
Serviço · Menor preço
500.0 KM R$ 33,00 R$ 16.500,00 Participação exclusiva para ME/EPP
3 REMOÇÃO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICOSERVIÇO DE AMBULÂNCIA TIPO B - SUPORTE BÁSICO Veículo automotor destinado ao transporte de pacientes em decúbito horizontal, que não apresentem risco iminente de vida, para remoções simples, de caráter eletivo ou programado, podendo contemplar atendimentos pré-hospitalares de baixa complexidade. A ambulância deverá ser classificada como Tipo B - Suporte Básico, equipada em conformidade com a Portaria nº 2.048/2002 do Ministério da Saúde, normas da ANVISA, Resoluções do CONTRAN e demais legislações aplicáveis, devendo possuir todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à assistência básica ao paciente durante o transporte. Equipe Mínima Obrigatória O serviço deverá ser executado por equipe composta, no mínimo, por: 01 (um) Profissional de Enfermagem (Enfermeiro ou Técnico/Auxiliar de Enfermagem); 01 (um) Motorista Socorrista. Exigências Documentais e de Capacitação A empresa contratada deverá comprovar, sempre que solicitada, por meio de documentação válida e atualizada, que os profissionais designados atendem aos seguintes requisitos: - Profissional de Enfermagem: Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da unidade federativa competente; Comprovação de capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH), Suporte Básico de Vida (BLS) ou curso equivalente. - Motorista Socorrista: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, compatível com a condução de veículo de emergência; Curso de Condutor de Veículo de Emergência, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020 (ou norma que a substitua); Comprovação de treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Quilometragem A quilometragem dos serviços será calculada exclusivamente pelo deslocamento realizado entre o local de embarque do paciente e o local de desembarque, sendo considerada, para fins de medição e faturamento, a distância efetivamente percorrida entre esses dois pontos. Não serão computados para fins de cobrança os deslocamentos realizados pelo veículo entre a base da empresa con
Serviço · Menor preço
2000.0 KM R$ 15,33 R$ 30.660,00 Participação exclusiva para ME/EPP