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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJ

Modalidade
Concorrência - Eletrônica · Fechado
Valor estimado
R$ 1.040.093,60
Propostas
de 24/09/2026 08:30
até 16/11/2026 23:59
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 2 · Processo 2 · Controle PNCP 29172475000147-1-000408/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Documentos

Outros Documentos — MANUAL_DO_FORNECEDOR.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — PEDIDO_DE_IMPUGNACAO.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_IMPUGNACAO.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — RESPOSTA_AO_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — PNPC_02_PARATY_Impugnacao_Concorrencia_002-2026_Pa.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — Resposta_e_parecer_da_pgm_a_impugnacao.pdf.pdf 2026-10-29
Edital — CONCORRENCIA_ELETRONICA_002-2026_-__REGULARIZACAO.pdf 2026-10-29
Termo de Referência — 30970-2025-218_-_TERMO_DE_REFERENCIA_REURB-S_CONDA.pdf 2026-10-29
Edital — CONCORRENCIA_ELETRONICA_002-2026_-__REGULARIZACAO.pdf 2026-10-29

Itens (1)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REUB-S) DO BAIRRO CONDADO
Serviço · Técnica e preço
1.0 Unidade R$ 1.040.093,60 R$ 1.040.093,60 Não se aplica