CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJ
Modalidade
Concorrência - Eletrônica · Fechado
Valor estimado
R$ 1.040.093,60
Propostas
de 24/09/2026 08:30
até 16/11/2026 23:59
até 16/11/2026 23:59
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 2 · Processo 2 · Controle PNCP 29172475000147-1-000408/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Documentos
Outros Documentos — MANUAL_DO_FORNECEDOR.pdf 2026-10-29
Outros Documentos — PEDIDO_DE_IMPUGNACAO.pdf 2026-10-29
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REUB-S) DO BAIRRO CONDADO Serviço · Técnica e preço |
1.0 Unidade | R$ 1.040.093,60 | R$ 1.040.093,60 | Não se aplica |