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[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA · Pinheiro/MA

Modalidade
Credenciamento · Não se aplica
Valor estimado
R$ 433.070,00
Propostas
de 05/11/2026 00:00
até 03/12/2026 00:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 07 · Processo 78 · Controle PNCP 31082925000152-1-000012/2026

Documentos

Termo de Referência — 207117_editais_1793904410.zip 2026-11-05

Itens (9)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
8185373 Feijão Verde na Vagem - de 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes com peso líquido de 01Kg.Transportados de forma adequada.
Material · Não se aplica
5000.0 Kg R$ 12,13 R$ 60.650,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8185374 Caju- de tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, grau de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma adequada.
Material · Não se aplica
1000.0 Kg R$ 9,93 R$ 9.930,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8185375 Polpa de fruta, natural, sabor Maracujá, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, a data de envase e o prazo de validade.
Material · Não se aplica
5000.0 Kg R$ 34,27 R$ 171.350,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8185376 MACAXEIRA DESCASCADA E CONGELADA-, de primeira qualidade, bem desenvolvida, com cor e sabor próprios da espécie, sem danificações por lesões físicas ou mecânicas e livres de enfermidades. Devem ser descascadas e cortadas em roletes e congeladas, acondicionadas em embalagem plástica transparente, atóxica (polietileno) e lacradas através de sistema a vácuo, rotuladas conforme legislação vigente e com peso por embalagem de 5 Kg. TRANSPORTE O produto deverá ser transportado em condições de higiene adequada, protegido contra contaminação e em condições de tempo e temperatura que não comprometam a qualidade higiênica sanitária
Material · Não se aplica
5000.0 Kg R$ 6,51 R$ 32.550,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8185377 MELÃO TIPO PAPEIRO OU DE ROÇA - Frutos frescos, aroma, cor e sabor próprios, apresentando médio grau de maturação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Os frutos não devem apresentar danificações por quaisquer lesões de origem física ou mecânica, estarem isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal. O produto deverá ser transportado em caixa de polipropileno de alta densidade para garantir a qualidade do produto
Material · Não se aplica
5000.0 Kg R$ 6,35 R$ 31.750,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8185378 Cupuaçu- Com polpa do fruto em aspecto mucilaginosa, abundante, ácida, de coloração amarela, creme ou branca, odor ativo e sabor característico da fruta. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente, sem adição de água
Material · Não se aplica
2000.0 Kg R$ 9,43 R$ 18.860,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8185379 Laranja bergamota ou da terra in natura: de primeira qualidade, fresca, apresentando grau adequado de amadurecimento, tamanho e coloração uniformes, casca íntegra, firme e característica da variedade, livre de danos mecânicos, amassados, podridões, manchas, sujidades, parasitas ou materiais estranhos. O produto deverá possuir aroma, sabor e textura característicos, próprio para consumo humano, sendo acondicionado em embalagens apropriadas que garantam a integridade e conservação durante o transporte e armazenamento. Deverá atender às normas sanitárias vigentes.
Material · Não se aplica
5000.0 Kg R$ 6,89 R$ 34.450,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8185380 Tapioca - fécula de mandioca) - em pacotes de 1 kg; com data de fabricação e validade, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.
Material · Não se aplica
1000.0 Kg R$ 8,23 R$ 8.230,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8185381 BANANA DA TERRA OU TIPO NANICOS, em diferentes graus de maturação entre o grau médio de amadurecimento e verde em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não deverá estar em grau avançado de maturação
Material · Não se aplica
5000.0 Kg R$ 13,06 R$ 65.300,00 Participação exclusiva para ME/EPP