[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL
MUNICIPIO DE VARRE-SAI · PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJ
Modalidade
Concorrência - Eletrônica · Aberto
Valor estimado
R$ 45.000,00
Propostas
de 08/10/2026 17:00
até 19/11/2026 08:29
até 19/11/2026 08:29
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 8 · Processo 5232 · Controle PNCP 39217831000155-1-000158/2026
Documentos
Edital — Processo_5232_2026_-_EDITAL.pdf 2026-10-08
Itens (3)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 01: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no Serviço · Maior lance |
60.0 MENSAL | R$ 250,00 | R$ 15.000,00 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 2 | QUIOSQUE 02: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no Serviço · Maior lance |
60.0 MENSAL | R$ 250,00 | R$ 15.000,00 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 3 | QUIOSQUE 03: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no Serviço · Maior lance |
60.0 MENSAL | R$ 250,00 | R$ 15.000,00 | Participação exclusiva para ME/EPP |