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[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL

MUNICIPIO DE VARRE-SAI · PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJ

Modalidade
Concorrência - Eletrônica · Aberto
Valor estimado
R$ 45.000,00
Propostas
de 08/10/2026 17:00
até 19/11/2026 08:29
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 8 · Processo 5232 · Controle PNCP 39217831000155-1-000158/2026

Documentos

Edital — Processo_5232_2026_-_EDITAL.pdf 2026-10-08
Outros Documentos — Processo_5232_2025_-_AVISO_DE_LICITA__O.pdf 2026-10-08
Outros Documentos — Processo_5232_2026_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf 2026-10-08
Outros Documentos — Processo_5232_2025_-_ANEXO_IV_-_DECLARA__ES.pdf 2026-10-08
Outros Documentos — Processo_5232_2025_-_ANEXO_II_-_MINUTA_DE_PROPOSTA.pdf 2026-10-08
Outros Documentos — Processo_5232_2025_-_PLANTA_BAIXA_PRA_A_E_QUIOSQUE.pdf 2026-11-03

Itens (3)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 QUIOSQUE 01: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no
Serviço · Maior lance
60.0 MENSAL R$ 250,00 R$ 15.000,00 Participação exclusiva para ME/EPP
2 QUIOSQUE 02: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no
Serviço · Maior lance
60.0 MENSAL R$ 250,00 R$ 15.000,00 Participação exclusiva para ME/EPP
3 QUIOSQUE 03: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no
Serviço · Maior lance
60.0 MENSAL R$ 250,00 R$ 15.000,00 Participação exclusiva para ME/EPP