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O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJ

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto
Valor estimado
Sigiloso / não informado
Propostas
de 12/11/2026 11:05
até 27/11/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº PE 403/26 · Processo SEI-080001/024120/2024 · Controle PNCP 42498600000171-1-004882/2026

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37809

Documentos

Edital — EDITAL_403_26_SEI_080001_024120_2024_EQUIPAMENTO_COOALOG.pdf 2026-11-12

Itens (33)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: COURO HIDROFUGADO, COR CABEDAL: PRETO, TAMANHO CANO: MEDIO, FECHAMENTO: CADARCO, TAMANHO: 38, MATERIAL SOLADO: POLIURETANO BIDENSIDADE, COR SOLADO: PRETO, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: COURO HIDROFUGADO, NORMA: ABNT-NBR 20347 P 452 MTE
Material · Menor preço
20.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
2 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: COURO HIDROFUGADO, COR CABEDAL: PRETO, TAMANHO CANO: MEDIO, FECHAMENTO: CADARCO, TAMANHO: 40, MATERIAL SOLADO: POLIURETANO BIDENSIDADE, COR SOLADO: PRETO, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: COURO HIDROFUGADO, NORMA: BNT-NBR 20347 P 452 MTE
Material · Menor preço
40.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
3 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: COURO HIDROFUGADO, COR CABEDAL: PRETO, TAMANHO CANO: MEDIO, FECHAMENTO: CADARCO, TAMANHO: 42, MATERIAL SOLADO: POLIURETANO BIDENSIDADE, COR SOLADO: PRETO, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: COURO HIDROFUGADO, NORMA: ABNT-NBR 20347 P 452 MTE
Material · Menor preço
50.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
4 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: COURO HIDROFUGADO, COR CABEDAL: PRETO, TAMANHO CANO: MEDIO, FECHAMENTO: CADARCO, TAMANHO: 44, MATERIAL SOLADO: POLIURETANO BIDENSIDADE, COR SOLADO: PRETO, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: COURO HIDROFUGADO, NORMA: ABNT-NBR 20347 P 452 MTE
Material · Menor preço
20.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
5 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: COURO HIDROFUGADO, COR CABEDAL: PRETO, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: ZIPER LATERAL INTERNA DO CANO RECOBERTO POR PALA EM COURO FECHADO ATRAVES DE VELCRO, TAMANHO: 38, MATERIAL SOLADO: POLIURETANO BIDENSIDADE, COR SOLADO: PRETO, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: COURO HIDROFUGADO, NORMA: ABNT-NBR 20347 P 452 MTE
Material · Menor preço
40.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
6 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: COURO HIDROFUGADO, COR CABEDAL: PRETO, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: ZIPER LATERAL INTERNA DO CANO RECOBERTO POR PALA EM COURO FECHADO ATRAVES DE VELCRO, TAMANHO: 40, MATERIAL SOLADO: POLIURETANO BIDENSIDADE, COR SOLADO: PRETO, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: COURO HIDROFUGADO, NORMA: ABNT-NBR 20347 P 452 MTE
Material · Menor preço
40.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
7 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: COURO HIDROFUGADO, COR CABEDAL: PRETO, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: ZIPER LATERAL INTERNA DO CANO RECOBERTO POR PALA EM COURO FECHADO ATRAVES DE VELCRO, TAMANHO: 42, MATERIAL SOLADO: POLIURETANO BIDENSIDADE, COR SOLADO: PRETO, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: COURO HIDROFUGADO, NORMA: ABNT-NBR 20347 P 452 MTE
Material · Menor preço
40.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
8 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: COURO HIDROFUGADO, COR CABEDAL: PRETO, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: ZIPER LATERAL INTERNA DO CANO RECOBERTO POR PALA EM COURO FECHADO ATRAVES DE VELCRO, TAMANHO: 44, MATERIAL SOLADO: POLIURETANO BIDENSIDADE, COR SOLADO: PRETO, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: COURO HIDROFUGADO, NORMA: ABNT-NBR 20347 P 452 MTE
Material · Menor preço
40.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
9 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: SEM FECHAMENTO, TAMANHO: 37, MATERIAL SOLADO: BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COR SOLADO: BRANCA, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: PVC, NORMA: ABNT- NBR ISO 20347/PORTARIA 452 TEM
Material · Menor preço
10.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
10 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: SEM, TAMANHO: 38, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: PVC, NORMA: ABNT- NBR ISO 20347/PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
60.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
11 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: SEM, TAMANHO: 39, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: PVC, NORMA: ABNT- NBR ISO 20347/PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
120.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
12 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: SEM, TAMANHO: 40, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: PVC, NORMA: ABNT- NBR ISO 20347/PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
120.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
13 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: SEM, TAMANHO: 41, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: PVC, NORMA: ABNT- NBR ISO 20347/PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
130.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
14 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: SEM, TAMANHO: 42, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: PVC, NORMA: ABNT- NBR ISO 20347/PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
80.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
15 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: SEM, TAMANHO: 43, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: PVC, NORMA: ABNT- NBR ISO 20347/PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
50.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
16 USO: PROTECAO, MODELO: MASCULINO, MATERIAL CABEDAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: SEM, TAMANHO: 44, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, MATERIAL CANO: PVC, NORMA: ABNT- NBR ISO 20347/PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
40.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
17 USO: SEGURANCA, MATERIAL CABEDAL: COURO (VAQUETA HIDROFUGADO), COR CABEDAL: PRETO, FECHAMENTO: CADARCO, TAMANHO: 38, MATERIAL SOLADO: ANTIDERRAPANTE, COR SOLADO: PRETO, COR TALONEIRA: PRETA, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, PALMILHA: ANTIBACTERIANA, FORRO: IMPERMEAVEL, NORMA: CA-37728
Material · Menor preço
50.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
18 USO: SEGURANCA, MATERIAL CABEDAL: COURO (VAQUETA HIDROFUGADO), COR CABEDAL: PRETO, FECHAMENTO: CADARCO, TAMANHO: 40, MATERIAL SOLADO: ANTIDERRAPANTE, COR SOLADO: PRETO, COR TALONEIRA: PRETA, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, PALMILHA: ANTIBACTERIANA, FORRO: IMPERMEAVEL, NORMA: CA-37728
Material · Menor preço
40.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
19 USO: PROTECAO, MATERIAL CABEDAL: COURO (VAQUETA HIDROFUGADO), COR CABEDAL: PRETO, FECHAMENTO: CADARCO, TAMANHO: 42, MATERIAL SOLADO: ANTIDERRAPANTE, COR SOLADO: PRETO, COR TALONEIRA: PRETA, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, PALMILHA: ANTIBACTERIANA, FORRO: IMPERMEAVEL, NORMA: CA-37728
Material · Menor preço
40.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
20 USO: PROTECAO, MATERIAL CABEDAL: COURO (VAQUETA HIDROFUGADO), COR CABEDAL: PRETO, FECHAMENTO: CADARCO, TAMANHO: 44, MATERIAL SOLADO: ANTIDERRAPANTE, COR SOLADO: PRETO, COR TALONEIRA: PRETA, MATERIAL BIQUEIRA: ACO, FORMA FORNECIMENTO: PAR, PALMILHA: ANTIBACTERIANA, FORRO: IMPERMEAVEL, NORMA: CA-37728
Material · Menor preço
20.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
21 MATERIAL: TECIDO SINTETICO PLASTIFICADO COM POLICLORETO DE VINILA EM AMBAS AS FACES, TREVIRA, COR: AZUL, TIPO: FRONTAL, TAMANHO: UNICO, BOLSO: SEM, GOLA: SEM , FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 10 UNIDADES
Material · Menor preço
9.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
22 TIPO: INSERCAO / PLUG, MATERIAL: SILICONE FLEXIVEL, FORMATO: FLEXIVEL CONICO COM TRES FLANGES CONCENTRICOS, TAMANHO: UNICO, COR: LARANJA, CORDAO / HASTE: CORDAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
Material · Menor preço
150.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
23 MATERIAL: BORRACHA NITRILICA COM RESISTENCIA MECANICA A ABRASAO E PRODUTOS QUIMICOS, MODELO: NITRILICA, PALMA: ANTIDERRAPANTE, PUNHO: LONGO, ACABAMENTO INTERNO: FORRO BANHADO COM VERNIZ ANTI- ALERGICO, TAMANHO: M, POSICAO REFORCO: PALMA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, NORMA: SEM C/A
Material · Menor preço
200.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
24 MATERIAL: BORRACHA NITRILICA COM RESISTENCIA MECANICA A ABRASAO E PRODUTOS QUIMICOS, MODELO: NITRILICA, PALMA: ANTIDERRAPANTE, PUNHO: LONGO, ACABAMENTO INTERNO: FORRO BANHADO COM VERNIZ ANTI-ALERGICO, TAMANHO: G, POSICAO REFORCO: PALMA, FORMA FORNECIMENTO: PAR, NORMA: SEM C/A
Material · Menor preço
200.0 PAR Sigiloso Sigiloso Sem benefício
25 MATERIAL ARMACAO: POLICARBONATO, REVESTIMENTO: POLICARBONATO, MATERIAL LENTE: POLICARBONATO, PROTECAO: PARTICULAS VOLANTES MULTIDIRECIONAIS, COR LENTE: INCOLOR, CERTIFICADO APROVACAO - CA: SEM CERTIFICADO DE APROVACAO, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA COM 12 UNIDADES, MODELO: EPI, NORMA: PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
30.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
26 TIPO: PECA FACIAL INTEIRA, CLASSE: PFF2, PROTECAO: CONTRA GASES, VAPORES, PARTICULAS, FORMATO: COPA NASAL DE SILICONE, 2 ABERTURAS LATERAIS NAS QUAIS SE ENCAIXAM 2 VALVULAS , MATERIAL: MOLDADO EM SILICONE E VISOR COM MATERIAL RIGIDO, ACRILICO, POLICARBONATO, QUANTIDADE CAMADA: DUPLA, FILTRO: CARVAO ATIVADO, PRECISAO FILTRAGEM: ALTA PRECISAO PARA POEIRA, NEVOA, GASES, PARTICULAS E PATOGENOS, FIXACAO: CARTUCHO FIXADO EM ROSCA NA MASCARA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, NORMAS ATENDIDAS: NBR 13698 ABNT/ PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
1080.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
27 TIPO: SEMIFACIAL, CLASSE: PFF2, PROTECAO: CONTRA GASES, VAPORES E PARTICULAS, FORMATO: COPA NASAL DE SILICONE, 2 ABERTURAS LATERAIS NAS QUAIS SE ENCAIXAM 2 VALVULAS, MATERIAL: SILICONE, QUANTIDADE CAMADA: 1 FILTRO, FILTRO: CARVAO ATIVADO, PRECISAO FILTRAGEM: ALTA PRECISAO PARA POEIRA, NEVOA, GASES, PARTICULAS E PATOGENOS, FIXACAO: TIRANTE ELASTICO REGULAVEL, COM PONTO DE AJUSTE NO SEPTO NASAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, NORMAS ATENDIDAS: NBR 13698 ABNT/ PORTARIA 452 MTE
Material · Menor preço
1080.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
28 TIPO: SIMPLES, MATERIAL: BRIM, TAMANHO: UNICO, COR: AZUL, REGULADOR: FURO E PINO, LOGOTIPO: COM, COR GRAVACAO: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
Material · Menor preço
200.0 UN Sigiloso Sigiloso Participação exclusiva para ME/EPP
29 MODELO: MASCULINO, TIPO: AUSTRALIANO, MATERIAL: TECIDO, COR: PALHA, DIMENSOES: ABA 360 GRAUS, ACESSORIOS: COM CORDINHA DE POLIESTER, COMPOSICAO: BORDADO COLORIDO ( LOGO), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
Material · Menor preço
200.0 UN Sigiloso Sigiloso Participação exclusiva para ME/EPP
30 MATERIAL VESTUARIO: 50 % POLIESTER, 50 % ALGODAO, REFORCO CLORETO POLIVINILA/POLIETILENO TAMANHO M, APLICACAO: DEFENSIVOS AGRICOLAS, COMPOSICAO: CAMISA, CAPUZ,CALCA, BOTA E LUVA, TRATAMENTO: HIDROREPELENTE/ANTIADERENTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
Material · Menor preço
150.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
31 MATERIAL VESTUARIO: 50 % POLIESTER, 50 % ALGODAO, REFORCO CLORETO POLIVINILA/POLIETILENO TAMANHO G, APLICACAO: DEFENSIVOS AGRICOLAS, COMPOSICAO: CAMISA, CAPUZ,CALCA, BOTA E LUVA, TRATAMENTO: HIDROREPELENTE/ANTIADERENTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
Material · Menor preço
150.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
32 MATERIAL VESTUARIO: 50 % POLIESTER, 50 % ALGODAO, REFORCO CLORETO POLIVINILA/POLIETILENO TAMANHO GG, APLICACAO: DEFENSIVOS AGRICOLAS, COMPOSICAO: COMPOSTO DE CAMISA, CAPUZ,CALCA, BOTA E LUVA, TRATAMENTO: HIDROREPELENTE/ANTIADERENTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
Material · Menor preço
150.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício
33 MATERIAL VESTUARIO: 50 % POLIESTER, 50 % ALGODAO, REFORCO CLORETO POLIVINILA/POLIETILENO TAMANHO XGG, APLICACAO: DEFENSIVOS AGRICOLAS, COMPOSICAO: CAMISA, CAPUZ,CALCA, BOTA E LUVA, TRATAMENTO: HIDROREPELENTE/ANTIADERENTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
Material · Menor preço
100.0 UN Sigiloso Sigiloso Sem benefício