Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
MUNICIPIO DE ARAMINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SP
Modalidade
Concorrência - Eletrônica · Fechado
Valor estimado
R$ 97.384,44
Propostas
de 23/09/2026 00:01
até 17/11/2026 08:29
até 17/11/2026 08:29
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 6 · Processo 6 · Controle PNCP 45323474000102-1-000065/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS URBANÍSTICOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS, ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COMPATIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – LUOS, PARA O MUNICÍPIO DE ARAMINA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE E AS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS.
Documentos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LUOS Serviço · Técnica e preço |
1.0 SERVIÇO | R$ 97.384,44 | R$ 97.384,44 | Não se aplica |