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SRP - Aquisição de materiais de escritório e materiais diversos

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL · São Paulo/SP

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto
Valor estimado
R$ 268.930,95
Propostas
de 03/11/2026 08:00
até 17/11/2026 08:00
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Nº 139 · Processo 025.00008160/2026-39 · Controle PNCP 46377800000127-1-004804/2026

Documentos

Edital — Edital_139_2026___completo.pdf 2026-10-29

Itens (88)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 Bandeira Institucional comprimento: 1,30, largura: 1,35, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasil
Material · Menor preço
26.0 Unidade R$ 307,74 R$ 8.001,14 Participação exclusiva para ME/EPP
2 Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 12 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: poliéster, representação: nacional do brasil
Material · Menor preço
32.0 Unidade R$ 407,36 R$ 13.035,63 Participação exclusiva para ME/EPP
3 Bandeira Em Geral características adicionais: bandeira nacional - tipo 4, comprimento: 1,28, largura: 0,90, material: tergal
Material · Menor preço
32.0 Unidade R$ 134,63 R$ 4.308,05 Participação exclusiva para ME/EPP
4 Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 193, largura: 135, material: poliéster, representação: estado de são paulo
Material · Menor preço
26.0 Unidade R$ 184,33 R$ 4.792,58 Participação exclusiva para ME/EPP
5 Bandeira Institucional características adicionais: furos com ilhoses, comprimento: 192, cor: de acordo projeto, largura: 135, material: tergal, representação: estado de são paulo
Material · Menor preço
32.0 Unidade R$ 372,19 R$ 11.910,19 Participação exclusiva para ME/EPP
6 Bandeira Institucional características adicionais: símbolo bordado, comprimento: 128, largura: 90, material: poliéster, representação: estado de são paulo
Material · Menor preço
32.0 Unidade R$ 239,57 R$ 7.666,13 Participação exclusiva para ME/EPP
7 Apontador Lápis material: metal, quantidade furos: 1, tamanho: pequeno, tipo: escolar
Material · Menor preço
36.0 Caixa UN R$ 25,27 R$ 909,60 Participação exclusiva para ME/EPP
8 Borracha Apagadora Escrita altura: 8, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papel, comprimento: 32, cor: branca, largura: 23, material: borracha
Material · Menor preço
50.0 Caixa UN R$ 28,66 R$ 1.432,83 Participação exclusiva para ME/EPP
9 Caneta Esferográfica cor tinta: azul, material: plástico, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: média
Material · Menor preço
60.0 Caixa UN R$ 40,92 R$ 2.455,00 Participação exclusiva para ME/EPP
10 Caneta Esferográfica características adicionais: com orifício lateral, cor tinta: preta, material: plástico, material ponta: plástico com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: média
Material · Menor preço
60.0 Caixa UN R$ 43,60 R$ 2.616,00 Participação exclusiva para ME/EPP
11 Caneta Esferográfica características adicionais: corpo cilíndrico, cor tinta: vermelha, material: plástico cristal, material ponta: metal, quantidade cargas: 1, tipo escrita: média
Material · Menor preço
50.0 Caixa UN R$ 55,35 R$ 2.767,33 Participação exclusiva para ME/EPP
12 Caneta Hidrográfica aplicação: retroprojetor, características adicionais: ponta dupla; 1 mm e 0,1mm; tinta permanente, cor carga: preta, espessura escrita: fina, material: plástico, material ponta: poliacetato
Material · Menor preço
120.0 Unidade R$ 3,28 R$ 393,19 Participação exclusiva para ME/EPP
13 Caneta Marca-Texto características adicionais: secagem rápida, cor: fluorescente amarela, material: plástico, tipo: base água, tipo ponta: chanfrada
Material · Menor preço
20.0 Caixa UN R$ 34,62 R$ 692,40 Participação exclusiva para ME/EPP
14 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 2,5mm, cor: azul, material: plástico, tipo: não recarregável, tipo ponta: porosa
Material · Menor preço
20.0 Caixa UN R$ 20,27 R$ 405,33 Participação exclusiva para ME/EPP
15 Corretivo Líquido características adicionais: atóxico, lavável, inodoro, material: base d'água - secagem rápida
Material · Menor preço
48.0 Frasco ML R$ 3,39 R$ 162,88 Participação exclusiva para ME/EPP
16 Lápis Preto características adicionais: personalizado, dureza carga: 2hb, material corpo: madeira natural de reflorestamento
Material · Menor preço
20.0 Caixa UN R$ 18,33 R$ 366,60 Participação exclusiva para ME/EPP
17 Caderno características adicionais: folhas pautadas, brochura, costurado 1/4, comprimento: 210, largura: 148, material: celulose vegetal, material capa: capa dura, quantidade folhas: 96
Material · Menor preço
24.0 Unidade R$ 82,38 R$ 1.977,20 Participação exclusiva para ME/EPP
18 Caderno características adicionais: desenho, espiral, arame galvanizado, comprimento: 200, largura: 275, material: papel off-set 56g/m2, branco, material capa: papel ofsete, quantidade folhas: 96
Material · Menor preço
100.0 Unidade R$ 19,15 R$ 1.915,33 Participação exclusiva para ME/EPP
19 Livro Ata características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadas, comprimento: 310, gramatura: 56, largura: 220, material: off-set branco, quantidade folhas: 100
Material · Menor preço
36.0 Unidade R$ 15,70 R$ 565,20 Participação exclusiva para ME/EPP
20 Marcador Página comprimento: 42, cor: diversas, largura: 12, material: filme de poliéster e adesivo acrílico, transmitância: transparente
Material · Menor preço
50.0 Cartela UN R$ 28,75 R$ 1.437,50 Participação exclusiva para ME/EPP
21 Papel Correspondência comprimento: 297, cor: extrabranca, gramatura: 75, largura: 210, tipo papel: papel sulfite
Material · Menor preço
120.0 Pacote FL R$ 303,97 R$ 36.475,99 Participação exclusiva para ME/EPP
22 Bloco Recado características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, comprimento: 102, cor: amarela, largura: 76, material: papel, quantidade folhas: 100
Material · Menor preço
200.0 Bloco FL R$ 14,60 R$ 2.919,32 Participação exclusiva para ME/EPP
23 Bloco Recado características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, comprimento: 51, cor: amarela, largura: 38, material: papel, quantidade folhas: 100
Material · Menor preço
200.0 Bloco FL R$ 6,14 R$ 1.227,32 Participação exclusiva para ME/EPP
24 Bloco Recado características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, comprimento: 51, cor: amarela, largura: 38, material: papel, quantidade folhas: 100
Material · Menor preço
200.0 Bloco FL R$ 9,17 R$ 1.833,32 Participação exclusiva para ME/EPP
25 Prancheta Portátil características adicionais: com prendedores metálicos, comprimento: 450, espessura: 6, largura: 330, material: madeira
Material · Menor preço
60.0 Unidade R$ 7,04 R$ 422,40 Participação exclusiva para ME/EPP
26 Régua Escritório características adicionais: transparente/largura de 3,5 cm, comprimento: 30, cor: cristal, graduação: centímetro/milímetro, material: acrílico, tipo material: rígido
Material · Menor preço
60.0 Unidade R$ 2,72 R$ 163,00 Participação exclusiva para ME/EPP
27 Caixa Arquivo características adicionais: com dados de identificacao do produto a marca do f, cor: branco, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 250, impressão: conforme modelo, material: plastico polionda
Material · Menor preço
2000.0 Unidade R$ 8,20 R$ 16.400,00 Participação exclusiva para ME/EPP
28 Envelope cor: natural, gramatura: 80, material: kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 240 x 340
Material · Menor preço
12.0 Unidade R$ 98,50 R$ 1.182,04 Participação exclusiva para ME/EPP
29 Envelope Plástico altura: 400, aplicação: acondicionamento de documentos, características adicionais: lacre numerado com pinos e cápsulas para encaixe, cor: branco opaco, espessura: 150, largura: 3100, tipo: alta resistência, tipo impressão: conforme modelo, tipo plástico: polietileno coextrusado, transmitância: translúcido
Material · Menor preço
30.0 Pacote UN R$ 35,72 R$ 1.071,60 Participação exclusiva para ME/EPP
30 Envelope Plástico altura: 280, aplicação: acondicionamento de documentos, características adicionais: lacre numerado com pinos e cápsulas para encaixe, cor: branco opaco, espessura: 150, largura: 200, tipo: alta resistência, tipo impressão: conforme modelo, tipo plástico: polietileno coextrusado
Material · Menor preço
20.0 Pacote UN R$ 22,44 R$ 448,73 Participação exclusiva para ME/EPP
31 Espiral Encadernação comprimento: 330, cor: preta, diâmetro: 25, material: plástico reciclado
Material · Menor preço
20.0 Pacote UN R$ 41,63 R$ 832,60 Participação exclusiva para ME/EPP
32 Espiral Encadernação comprimento: 330, cor: preta, diâmetro: 29, material: plástico reciclado
Material · Menor preço
20.0 Pacote UN R$ 40,38 R$ 807,67 Participação exclusiva para ME/EPP
33 Espiral Encadernação comprimento: 330, cor: preta, diâmetro: 9, material: plástico
Material · Menor preço
20.0 Pacote UN R$ 23,76 R$ 475,27 Participação exclusiva para ME/EPP
34 Capa Encadernação cor: incolor, formato: 220 x 330, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: ofício, transmitância: transparente
Material · Menor preço
10.0 Pacote UN R$ 51,27 R$ 512,67 Participação exclusiva para ME/EPP
35 Etiqueta Adesiva aplicação: impressora laser e jato tinta, comprimento: 288,50, cor: branca, largura: 200, material: papel
Material · Menor preço
15.0 Caixa FL R$ 97,99 R$ 1.469,90 Participação exclusiva para ME/EPP
36 Etiqueta Adesiva características adicionais: tamanho carta, comprimento: 279, cor: branca, formato: retangular, largura: 216, quantidade etiqueta folha: 2
Material · Menor preço
15.0 Caixa FL R$ 97,20 R$ 1.458,00 Participação exclusiva para ME/EPP
37 Etiqueta Adesiva aplicação: compatível impressora datamax alegro pro, características adicionais 2: identificação, código barra, 4 colunas, comprimento: 25, cor: branca, largura: 20, material: papel couchê
Material · Menor preço
15.0 Caixa FL R$ 89,23 R$ 1.338,50 Participação exclusiva para ME/EPP
38 Etiqueta Adesiva aplicação: impressora inkjet laser, comprimento: 101,60, cor: branca, formato: retangular, largura: 33,9, material: papel alcalino
Material · Menor preço
10.0 Caixa FL R$ 93,74 R$ 937,37 Participação exclusiva para ME/EPP
39 Clipe aplicação: fixar papéis e similares, formato: trançado, material: arame de aço, tamanho: 2/0, tratamento superficial: galvanizado
Material · Menor preço
120.0 Caixa UN R$ 4,43 R$ 532,00 Participação exclusiva para ME/EPP
40 Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 6/0, tratamento superficial: galvanizado
Material · Menor preço
120.0 Caixa UN R$ 5,24 R$ 629,20 Participação exclusiva para ME/EPP
41 Clipe formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 8/0, tratamento superficial: galvanizado
Material · Menor preço
240.0 Caixa UN R$ 5,18 R$ 1.243,20 Participação exclusiva para ME/EPP
42 Grampo Pasta apresentação: trilho, comprimento: 19,5, cor: branca, distância entre furos: 10, material: plástico
Material · Menor preço
40.0 Caixa UN R$ 20,15 R$ 806,13 Participação exclusiva para ME/EPP
43 Pasta Arquivo altura: 255, cor: cinza, gramatura: 370, largura: 235, material: papel cartão duplex, tipo: abas e elástico
Material · Menor preço
200.0 Unidade R$ 4,17 R$ 834,00 Participação exclusiva para ME/EPP
44 Pasta Arquivo altura: 297, características adicionais: com visor, cor: incolor, largura: 210, material: plástico, tipo: l, tamanho: a4
Material · Menor preço
100.0 Pacote UN R$ 16,30 R$ 1.630,00 Participação exclusiva para ME/EPP
45 Pasta Arquivo altura: 335, cor: preta, gramatura: 480, largura: 230, material: cartolina plastificada, tipo: com grampo, prendedor interno: trilho
Material · Menor preço
100.0 Pacote UN R$ 47,09 R$ 4.708,66 Participação exclusiva para ME/EPP
46 Barbante cor: natural, material: algodão
Material · Menor preço
24.0 Unidade R$ 9,30 R$ 223,28 Participação exclusiva para ME/EPP
47 Cola características adicionais: peso 40g/secagem rápida/atóxica, composição: polivinil acetato - pva, tipo: líquida
Material · Menor preço
120.0 Frasco G R$ 4,09 R$ 490,39 Participação exclusiva para ME/EPP
48 Cola aplicação: papel, características adicionais: atóxica e secagem rápida, composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, tipo: bastão
Material · Menor preço
120.0 Tambor G R$ 18,83 R$ 2.259,60 Participação exclusiva para ME/EPP
49 Cinta Elástica aplicação: pasta polionda, características adicionais: ponteira: em metal, cor: branca, diâmetro: 2, forma: roliço, material: poliéster, tamanho: 43
Material · Menor preço
100.0 Metro R$ 9,14 R$ 913,66 Participação exclusiva para ME/EPP
50 Fita Adesiva aplicação: empacotamento, comprimento: 45, cor: marrom, largura: 45, material: acetato, tipo: monoface
Material · Menor preço
120.0 Unidade R$ 5,75 R$ 690,00 Participação exclusiva para ME/EPP
51 Fita Adesiva aplicação: empacotamento, comprimento: 50, largura: 50, material: polipropileno, tipo: transparente
Material · Menor preço
120.0 Unidade R$ 26,70 R$ 3.203,59 Participação exclusiva para ME/EPP
52 Fita Adesiva aplicação: empacotamento, comprimento: 50, largura: 48, material: polipropileno transparente, tipo: monoface
Material · Menor preço
50.0 Caixa UN R$ 15,73 R$ 786,33 Participação exclusiva para ME/EPP
53 Fita Adesiva comprimento: 50, cor: branca, largura: 48, material: crepe
Material · Menor preço
40.0 Pacote UN R$ 39,80 R$ 1.592,00 Participação exclusiva para ME/EPP
54 Fita Adesiva comprimento: 50, cor: branca, largura: 48, material: crepe
Material · Menor preço
200.0 Unidade R$ 16,11 R$ 3.222,00 Participação exclusiva para ME/EPP
55 Fitilho material: polipropileno, peso: 1.000
Material · Menor preço
20.0 Rolo G R$ 27,61 R$ 552,13 Participação exclusiva para ME/EPP
56 Estilete características adicionais: lâmina de aço carbono, espessura: 18, material corpo: polipropileno, tipo: com trava
Material · Menor preço
12.0 Caixa UN R$ 14,61 R$ 175,28 Participação exclusiva para ME/EPP
57 Extrator Grampo características adicionais: prensado a frio, espessura: 1mm, comprimento: 150, largura: 15, material: aço inoxidável, tipo: espátula, tratamento superficial: cromado
Material · Menor preço
10.0 Unidade R$ 8,73 R$ 87,30 Participação exclusiva para ME/EPP
58 Grampeador capacidade: 25, material: polietileno, tamanho grampo: 26/6, tipo: mesa
Material · Menor preço
24.0 Unidade R$ 20,33 R$ 487,92 Participação exclusiva para ME/EPP
59 Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesa
Material · Menor preço
20.0 Caixa UN R$ 3,05 R$ 60,93 Participação exclusiva para ME/EPP
60 Organizador altura: 26, características adicionais: triplo, 3 divisórias, cor: preta, largura: 25, material: poliestireno, profundidade: 25,5
Material · Menor preço
100.0 Unidade R$ 82,53 R$ 8.253,33 Participação exclusiva para ME/EPP
61 Plástico Bolha apresentação: bobina, características adicionais: 20 micras, comprimento: 100, largura: 0,20, material: plástico
Material · Menor preço
20.0 Bobina M R$ 86,27 R$ 1.725,33 Participação exclusiva para ME/EPP
62 Porta Documentos altura: 23, características adicionais: fixação adesivo, espessura: 10, largura: 32, material: acrílico
Material · Menor preço
1000.0 Unidade R$ 53,48 R$ 53.483,30 Participação exclusiva para ME/EPP
63 Prendedor Papel aplicação: para documentos, capacidade: 500, comprimento: 11, largura: 13, material: plástico, tipo: lingueta
Material · Menor preço
10.0 Caixa UN R$ 8,04 R$ 80,37 Participação exclusiva para ME/EPP
64 Prendedor Papel aplicação: para documentos, capacidade: 170, características adicionais: com haste de 10 cm, base unida, comprimento: 13, largura: 1,3, material: plástico, tipo: lingueta
Material · Menor preço
10.0 Caixa UN R$ 30,37 R$ 303,70 Participação exclusiva para ME/EPP
65 Tesoura comprimento: 21, material: aço inoxidável, material cabo: polietileno
Material · Menor preço
60.0 Unidade R$ 7,88 R$ 472,60 Participação exclusiva para ME/EPP
66 Pincel Quadro Branco / Magnético características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixiante, cor: preta, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável
Material · Menor preço
120.0 Unidade R$ 6,29 R$ 755,20 Participação exclusiva para ME/EPP
67 Pincel Quadro Branco / Magnético características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixiante, cor: vermelha, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável
Material · Menor preço
120.0 Unidade R$ 6,60 R$ 791,59 Participação exclusiva para ME/EPP
68 Apagador Quadro Branco comprimento: 15, largura: 6, material base: feltro, material corpo: plástico
Material · Menor preço
36.0 Unidade R$ 5,76 R$ 207,36 Participação exclusiva para ME/EPP
69 Pincel Atômico cor tinta: azul, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltro
Material · Menor preço
30.0 Caixa UN R$ 60,17 R$ 1.805,00 Participação exclusiva para ME/EPP
70 Pincel Atômico cor tinta: preta, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltro
Material · Menor preço
30.0 Caixa UN R$ 68,46 R$ 2.053,90 Participação exclusiva para ME/EPP
71 Pincel Atômico cor tinta: verde, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltro
Material · Menor preço
30.0 Caixa UN R$ 60,28 R$ 1.808,40 Participação exclusiva para ME/EPP
72 Pincel Atômico cor tinta: vermelha, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltro
Material · Menor preço
30.0 Caixa UN R$ 70,13 R$ 2.104,00 Participação exclusiva para ME/EPP
73 Pincel Quadro Branco / Magnético características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixiante, cor: azul, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável
Material · Menor preço
120.0 Unidade R$ 6,06 R$ 727,60 Participação exclusiva para ME/EPP
74 Quadro Branco acabamento superficial moldura: anodizado natural, comprimento: 120, cor moldura: branco, finalidade: anexar avisos e documentos, largura: 90, material: mdf, material moldura: alumínio
Material · Menor preço
12.0 Unidade R$ 150,93 R$ 1.811,16 Participação exclusiva para ME/EPP
75 Quadro Branco acabamento superficial moldura: alumínio, altura: 120, características adicionais: suporte para apagador e pincel, finalidade: sala de aula, largura: 150, material: vidro temperado, material moldura: alumínio
Material · Menor preço
12.0 Unidade R$ 286,63 R$ 3.439,56 Participação exclusiva para ME/EPP
76 Bandeja De Aço altura: 4, características adicionais: com acabamento arredondado nas bordas, comprimento: 30, largura: 20, material: aço inoxidável
Material · Menor preço
12.0 Unidade R$ 61,51 R$ 738,12 Participação exclusiva para ME/EPP
77 Copo De Vidro altura: 95, capacidade: 410, características adicionais: superfície lisa e parede grossa, cor: incolor, diâmetro boca: 90, tipo uso: uisque/batidas/aperitivos
Material · Menor preço
12.0 Caixa UN R$ 57,05 R$ 684,60 Participação exclusiva para ME/EPP
78 Garrafa Térmica capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizada, material: aço inoxidável
Material · Menor preço
24.0 Unidade R$ 77,33 R$ 1.856,00 Participação exclusiva para ME/EPP
79 Coador Café aplicação: máquina de café, características adicionais: reaproveitável, nº103, material: feltro sintético de polipropileno
Material · Menor preço
12.0 Unidade R$ 22,34 R$ 268,12 Participação exclusiva para ME/EPP
80 Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: com pressão, ampola inquebrável, material: aço inoxidável
Material · Menor preço
24.0 Unidade R$ 94,43 R$ 2.266,40 Participação exclusiva para ME/EPP
81 Guardanapo De Papel comprimento: 30, cor: branca, largura: 30, material: celulose, tipo folhas: dupla
Material · Menor preço
100.0 Pacote UN R$ 68,71 R$ 6.870,66 Participação exclusiva para ME/EPP
82 Xícara capacidade: 80, características adicionais: com pé, pires tamanho 12 e xícara tamanho 8, cor: branca, material: porcelana, tipo: café
Material · Menor preço
12.0 Caixa UN R$ 119,47 R$ 1.433,60 Participação exclusiva para ME/EPP
83 Tábua Passar Roupa características adicionais: regul.altura 3 posições, passa manga, supor. ferro, comprimento: 0,90, largura: 0,30, material base: aglomerado naval, espuma recoberto tecido algodão, material pés: tubo aço com pintura epoxi
Material · Menor preço
20.0 Unidade R$ 108,97 R$ 2.179,47 Participação exclusiva para ME/EPP
84 Ferro Passar Roupa capacidade: 2,5, potência: 1.800, tensão alimentação: 110/220, tipo: passadeira a vapor
Material · Menor preço
12.0 Unidade R$ 130,90 R$ 1.570,80 Participação exclusiva para ME/EPP
85 Secador Roupa Tipo Varal acabamento superficial: plástico, características adicionais: chão, comprimento: 1,15, largura: 0,95, material armação: tubo aço, material vareta: ferro, quantidade varetas: 7
Material · Menor preço
10.0 Unidade R$ 166,03 R$ 1.660,33 Participação exclusiva para ME/EPP
86 Chaleira capacidade: 1,7, características adicionais: desligamento automático, base destacável, material: aço inoxidável e vidro., potência mínima: 1.200, tipo: elétrica, voltagem: 110
Material · Menor preço
24.0 Unidade R$ 154,13 R$ 3.699,12 Participação exclusiva para ME/EPP
87 Coletor Lixo capacidade: 15, componentes: suporte fixação parede, cor: laranja, impressão: pilhas e baterias, material: polietileno média densidade
Material · Menor preço
100.0 Unidade R$ 16,71 R$ 1.671,00 Participação exclusiva para ME/EPP
88 Porta Adoçante material: aço inoxidável, tamanho: médio, tipo adoçante: sachê
Material · Menor preço
24.0 Unidade R$ 54,04 R$ 1.296,96 Participação exclusiva para ME/EPP