REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS ATIVAS, CONTEMPLANDO OS ITENS FRACASSADOS OU DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, BEM COMO NOVOS ITENS INCLUÍDOS EM RAZÃO DE DEMANDAS URGENTES.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SP
Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 47.772,36
Propostas
de 06/11/2026 09:00
até 18/11/2026 08:59
até 18/11/2026 08:59
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Registro de preços
Nº 65 · Processo PC 001511/2026 · Controle PNCP 46482840000139-1-000855/2026
PI 23.135/2026
Documentos
Edital — EDITAL (WORD) 2026-11-04
Edital — EDITAL (PDF) 2026-11-04
Itens (36)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO FÓLICO 5MG/ML
Especificação: Solução Oral (gotas) – Frasco com 10ml.
Determinação judicial n° 000244-72.2024.8.26.0126 Material · Menor preço |
27.0 FRASCO | R$ 14,19 | R$ 383,13 | Sem benefício |
| 2 | ÁCIDO FÓLICO 5MG/ML
Especificação: Solução Oral (gotas) – Frasco com 10 ml.
Determinação judicial n° 000244-72.2024.8.26.0126 Material · Menor preço |
9.0 FRASCO | R$ 14,19 | R$ 127,71 | Cota reservada para ME/EPP |
| 3 | CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG
Especificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos revestidos. Marca solicitada: RITMONORM®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0001140-21.2019.8.26.0126 e 0000352-85.2011.8.26.0126. Material · Menor preço |
2460.0 COMPRIMIDO | R$ 3,24 | R$ 7.970,40 | Sem benefício |
| 4 | CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG
Especificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos revestidos. Marca solicitada: RITMONORM®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0001140-21.2019.8.26.0126 e 0000352-85.2011.8.26.0126. Material · Menor preço |
780.0 COMPRIMIDO | R$ 3,24 | R$ 2.527,20 | Cota reservada para ME/EPP |
| 5 | COLECALCIFEROL 7000 UI
Especificação: Embalagem contendo 4 ou 8 comprimidos revestidos.
Determinação judicial n°1005366-81.2021.8.26.0126 Material · Menor preço |
112.0 COMPRIMIDO | R$ 1,31 | R$ 146,72 | Sem benefício |
| 6 | COLECALCIFEROL 7000 UI
Especificação: Embalagem contendo 4 ou 8 comprimidos revestidos.
Determinação judicial n°1005366-81.2021.8.26.0126 Material · Menor preço |
32.0 COMPRIMIDO | R$ 1,31 | R$ 41,92 | Cota reservada para ME/EPP |
| 7 | COLECALCIFEROL (D3) 3000UI
Especificação: Embalagem contendo 30 comprimidos revestidos.
Determinação judicial n°1007342-94.2019.8.26.0126 Material · Menor preço |
420.0 COMPRIMIDO | R$ 3,24 | R$ 1.360,80 | Sem benefício |
| 8 | COLECALCIFEROL (D3) 3000UI
Especificação: Embalagem contendo 30 comprimidos revestidos.
Determinação judicial n°1007342-94.2019.8.26.0126 Material · Menor preço |
120.0 COMPRIMIDO | R$ 3,24 | R$ 388,80 | Cota reservada para ME/EPP |
| 9 | FERRO QUELATO GLICINATO
Especificação: FERRO QUELATO GLICINATO 150 mg-Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos.
Marca solicitada: Neutrofer®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0003154-07.2021.8.26.0126. Material · Menor preço |
420.0 COMPRIMIDO | R$ 2,15 | R$ 903,00 | Sem benefício |
| 10 | FERRO QUELATO GLICINATO
Especificação: FERRO QUELATO GLICINATO 150 mg-Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos.
Marca solicitada: Neutrofer®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0003154-07.2021.8.26.0126. Material · Menor preço |
120.0 COMPRIMIDO | R$ 2,15 | R$ 258,00 | Cota reservada para ME/EPP |
| 11 | FUMARATO DE CETOTIFENO 0,25 MG/ML 5 ML
Especificação: Fumarato de cetotifeno 0,25 mg/mL – solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo 5 mL.
Marca solicitada: Octifen®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1002210-17.2023.8.26.0126. Material · Menor preço |
27.0 FRASCO | R$ 35,70 | R$ 963,90 | Sem benefício |
| 12 | FUMARATO DE CETOTIFENO 0,25 MG/ML 5 ML
Especificação: Fumarato de cetotifeno 0,25 mg/mL – solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo 5 mL.
Marca solicitada: Octifen®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1002210-17.2023.8.26.0126. Material · Menor preço |
9.0 FRASCO | R$ 35,70 | R$ 321,30 | Cota reservada para ME/EPP |
| 13 | HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA
Especificação: Hialuronato de sódio 0,15% – solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo 10 mL.
Marca solicitada: Hyabak®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1002210-17.2023.8.26.0126. Material · Menor preço |
27.0 FRASCO | R$ 77,72 | R$ 2.098,44 | Sem benefício |
| 14 | HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA
Especificação: Hialuronato de sódio 0,15% – solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo 10 mL.
Marca solicitada: Hyabak®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1002210-17.2023.8.26.0126. Material · Menor preço |
9.0 FRASCO | R$ 77,72 | R$ 699,48 | Cota reservada para ME/EPP |
| 15 | HIDRATANTE CORPORAL
Especificação: Frasco com 295ML - Sem perfume.
Marca solicitada: CETAPHIL®, conforme prescrição médica e determinação judicial n°0001914-22.2017.8.26.0126. Material · Menor preço |
68.0 FRASCO | R$ 137,33 | R$ 9.338,44 | Sem benefício |
| 16 | HIDRATANTE CORPORAL
Especificação: Frasco com 295ML - Sem perfume.
Marca solicitada: CETAPHIL®, conforme prescrição médica e determinação judicial n°0001914-22.2017.8.26.0126. Material · Menor preço |
22.0 FRASCO | R$ 137,33 | R$ 3.021,26 | Cota reservada para ME/EPP |
| 17 | LAMOTRIGINA 100 MG
Especificação: Embalagem contendo 30 comprimidos.
Determinação judicial n° 0001425-57.2016.4.03.6313 e 1005247-96.2016.8.26.0126 Material · Menor preço |
1620.0 COMPRIMIDO | R$ 0,53 | R$ 858,60 | Sem benefício |
| 18 | LAMOTRIGINA 100 MG
Especificação: Embalagem contendo 30 comprimidos.
Determinação judicial n° 0001425-57.2016.4.03.6313 e 1005247-96.2016.8.26.0126 Material · Menor preço |
540.0 COMPRIMIDO | R$ 0,53 | R$ 286,20 | Cota reservada para ME/EPP |
| 19 | LANSOPRAZOL 30 MG
Especificação: Embalagem contendo 28 capsulas.
Determinação judicial n° 1004156-58.2022.8.26.0126 Material · Menor preço |
392.0 COMPRIMIDO | R$ 0,97 | R$ 380,24 | Sem benefício |
| 20 | LANSOPRAZOL 30 MG
Especificação: Embalagem contendo 28 capsulas.
Determinação judicial n° 1004156-58.2022.8.26.0126 Material · Menor preço |
112.0 COMPRIMIDO | R$ 0,97 | R$ 108,64 | Cota reservada para ME/EPP |
| 21 | LEITE DE MAGNÉSIA
Especificação: Suspensão em frascos de 350 ml.
Determinação judicial n° 0000185-63.2014.8.26.0126 Material · Menor preço |
14.0 FRASCO | R$ 10,74 | R$ 150,36 | Sem benefício |
| 22 | LEITE DE MAGNÉSIA
Especificação: Suspensão em frascos de 350 ml.
Determinação judicial n° 0000185-63.2014.8.26.0126 Material · Menor preço |
4.0 FRASCO | R$ 10,74 | R$ 42,96 | Cota reservada para ME/EPP |
| 23 | LOÇÃO HIDRATANTE PARA O CORPO - 200 ML
Especificação: Frasco contendo 200ml.
Determinação judicial n° 1001713-47.2016.8.26.0126 Material · Menor preço |
14.0 UNIDADE | R$ 12,31 | R$ 172,34 | Sem benefício |
| 24 | LOÇÃO HIDRATANTE PARA O CORPO - 200 ML
Especificação: Frasco contendo 200ml.
Determinação judicial n° 1001713-47.2016.8.26.0126 Material · Menor preço |
4.0 UNIDADE | R$ 12,31 | R$ 49,24 | Cota reservada para ME/EPP |
| 25 | MECOBALAMINA
Especificação: MECOBALAMINA1000MCG. Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos.
Marca solicitada: Dozemast®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0003154-07.2021.8.26.0126. Material · Menor preço |
420.0 COMPRIMIDO | R$ 2,43 | R$ 1.020,60 | Sem benefício |
| 26 | MECOBALAMINA
Especificação: MECOBALAMINA1000MCG. Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos.
Marca solicitada: Dozemast®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0003154-07.2021.8.26.0126. Material · Menor preço |
120.0 COMPRIMIDO | R$ 2,43 | R$ 291,60 | Cota reservada para ME/EPP |
| 27 | PANTOPRAZOL 40 MG
Especificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos.
Determinação judicial n° 1005366-81.2021.8.26.0126 Material · Menor preço |
392.0 COMPRIMIDO | R$ 0,38 | R$ 148,96 | Sem benefício |
| 28 | PANTOPRAZOL 40 MG
Especificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos.
Determinação judicial n° 1005366-81.2021.8.26.0126 Material · Menor preço |
112.0 COMPRIMIDO | R$ 0,38 | R$ 42,56 | Cota reservada para ME/EPP |
| 29 | PLANTAGO OVATA 3,5 G
Especificação: Embalagem com 30 envelopes de 5 g.
Determinação judicial n° 0000185-63.2014.8.26.0126 Material · Menor preço |
810.0 ENVELOPE | R$ 2,50 | R$ 2.025,00 | Sem benefício |
| 30 | PLANTAGO OVATA 3,5 G
Especificação: Embalagem com 30 envelopes de 5 g.
Determinação judicial n° 0000185-63.2014.8.26.0126 Material · Menor preço |
270.0 ENVELOPE | R$ 2,50 | R$ 675,00 | Cota reservada para ME/EPP |
| 31 | PRUCALOPRIDA 2MG
Especificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos. Marca solicitada: RESOLOR®,
conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1003981-11.2015.8.26.0126. Material · Menor preço |
392.0 COMPRIMIDO | R$ 12,09 | R$ 4.739,28 | Sem benefício |
| 32 | PRUCALOPRIDA 2MG
Especificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos. Marca solicitada: RESOLOR®,
conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1003981-11.2015.8.26.0126. Material · Menor preço |
112.0 COMPRIMIDO | R$ 12,09 | R$ 1.354,08 | Cota reservada para ME/EPP |
| 33 | SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500/400 MG
Especificação: Embalagem contendo 30 cápsulas.
Determinação judicial n° 1000612-43.2014.8.26.0126 Material · Menor preço |
1230.0 COMPRIMIDO | R$ 2,71 | R$ 3.333,30 | Sem benefício |
| 34 | SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500/400 MG
Especificação: Embalagem contendo 30 cápsulas.
Determinação judicial n° 1000612-43.2014.8.26.0126 Material · Menor preço |
390.0 COMPRIMIDO | R$ 2,71 | R$ 1.056,90 | Cota reservada para ME/EPP |
| 35 | VALSARTANA 160 MG
Especificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos.
Determinação judicial n° 1008620-72.2015.8.26.0126 Material · Menor preço |
420.0 COMPRIMIDO | R$ 0,90 | R$ 378,00 | Sem benefício |
| 36 | VALSARTANA 160 MG
Especificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos.
Determinação judicial n° 1008620-72.2015.8.26.0126 Material · Menor preço |
120.0 COMPRIMIDO | R$ 0,90 | R$ 108,00 | Cota reservada para ME/EPP |