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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS ATIVAS, CONTEMPLANDO OS ITENS FRACASSADOS OU DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, BEM COMO NOVOS ITENS INCLUÍDOS EM RAZÃO DE DEMANDAS URGENTES.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SP

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 47.772,36
Propostas
de 06/11/2026 09:00
até 18/11/2026 08:59
Situação
Divulgada no PNCP
Registro de preços
Nº 65 · Processo PC 001511/2026 · Controle PNCP 46482840000139-1-000855/2026

PI 23.135/2026

Documentos

Edital — EDITAL (WORD) 2026-11-04
Edital — EDITAL (PDF) 2026-11-04

Itens (36)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 ÁCIDO FÓLICO 5MG/ML Especificação: Solução Oral (gotas) – Frasco com 10ml. Determinação judicial n° 000244-72.2024.8.26.0126
Material · Menor preço
27.0 FRASCO R$ 14,19 R$ 383,13 Sem benefício
2 ÁCIDO FÓLICO 5MG/ML Especificação: Solução Oral (gotas) – Frasco com 10 ml. Determinação judicial n° 000244-72.2024.8.26.0126
Material · Menor preço
9.0 FRASCO R$ 14,19 R$ 127,71 Cota reservada para ME/EPP
3 CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG Especificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos revestidos. Marca solicitada: RITMONORM®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0001140-21.2019.8.26.0126 e 0000352-85.2011.8.26.0126.
Material · Menor preço
2460.0 COMPRIMIDO R$ 3,24 R$ 7.970,40 Sem benefício
4 CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG Especificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos revestidos. Marca solicitada: RITMONORM®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0001140-21.2019.8.26.0126 e 0000352-85.2011.8.26.0126.
Material · Menor preço
780.0 COMPRIMIDO R$ 3,24 R$ 2.527,20 Cota reservada para ME/EPP
5 COLECALCIFEROL 7000 UI Especificação: Embalagem contendo 4 ou 8 comprimidos revestidos. Determinação judicial n°1005366-81.2021.8.26.0126
Material · Menor preço
112.0 COMPRIMIDO R$ 1,31 R$ 146,72 Sem benefício
6 COLECALCIFEROL 7000 UI Especificação: Embalagem contendo 4 ou 8 comprimidos revestidos. Determinação judicial n°1005366-81.2021.8.26.0126
Material · Menor preço
32.0 COMPRIMIDO R$ 1,31 R$ 41,92 Cota reservada para ME/EPP
7 COLECALCIFEROL (D3) 3000UI Especificação: Embalagem contendo 30 comprimidos revestidos. Determinação judicial n°1007342-94.2019.8.26.0126
Material · Menor preço
420.0 COMPRIMIDO R$ 3,24 R$ 1.360,80 Sem benefício
8 COLECALCIFEROL (D3) 3000UI Especificação: Embalagem contendo 30 comprimidos revestidos. Determinação judicial n°1007342-94.2019.8.26.0126
Material · Menor preço
120.0 COMPRIMIDO R$ 3,24 R$ 388,80 Cota reservada para ME/EPP
9 FERRO QUELATO GLICINATO Especificação: FERRO QUELATO GLICINATO 150 mg-Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos. Marca solicitada: Neutrofer®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0003154-07.2021.8.26.0126.
Material · Menor preço
420.0 COMPRIMIDO R$ 2,15 R$ 903,00 Sem benefício
10 FERRO QUELATO GLICINATO Especificação: FERRO QUELATO GLICINATO 150 mg-Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos. Marca solicitada: Neutrofer®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0003154-07.2021.8.26.0126.
Material · Menor preço
120.0 COMPRIMIDO R$ 2,15 R$ 258,00 Cota reservada para ME/EPP
11 FUMARATO DE CETOTIFENO 0,25 MG/ML 5 ML Especificação: Fumarato de cetotifeno 0,25 mg/mL – solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo 5 mL. Marca solicitada: Octifen®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1002210-17.2023.8.26.0126.
Material · Menor preço
27.0 FRASCO R$ 35,70 R$ 963,90 Sem benefício
12 FUMARATO DE CETOTIFENO 0,25 MG/ML 5 ML Especificação: Fumarato de cetotifeno 0,25 mg/mL – solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo 5 mL. Marca solicitada: Octifen®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1002210-17.2023.8.26.0126.
Material · Menor preço
9.0 FRASCO R$ 35,70 R$ 321,30 Cota reservada para ME/EPP
13 HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA Especificação: Hialuronato de sódio 0,15% – solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo 10 mL. Marca solicitada: Hyabak®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1002210-17.2023.8.26.0126.
Material · Menor preço
27.0 FRASCO R$ 77,72 R$ 2.098,44 Sem benefício
14 HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA Especificação: Hialuronato de sódio 0,15% – solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo 10 mL. Marca solicitada: Hyabak®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1002210-17.2023.8.26.0126.
Material · Menor preço
9.0 FRASCO R$ 77,72 R$ 699,48 Cota reservada para ME/EPP
15 HIDRATANTE CORPORAL Especificação: Frasco com 295ML - Sem perfume. Marca solicitada: CETAPHIL®, conforme prescrição médica e determinação judicial n°0001914-22.2017.8.26.0126.
Material · Menor preço
68.0 FRASCO R$ 137,33 R$ 9.338,44 Sem benefício
16 HIDRATANTE CORPORAL Especificação: Frasco com 295ML - Sem perfume. Marca solicitada: CETAPHIL®, conforme prescrição médica e determinação judicial n°0001914-22.2017.8.26.0126.
Material · Menor preço
22.0 FRASCO R$ 137,33 R$ 3.021,26 Cota reservada para ME/EPP
17 LAMOTRIGINA 100 MG Especificação: Embalagem contendo 30 comprimidos. Determinação judicial n° 0001425-57.2016.4.03.6313 e 1005247-96.2016.8.26.0126
Material · Menor preço
1620.0 COMPRIMIDO R$ 0,53 R$ 858,60 Sem benefício
18 LAMOTRIGINA 100 MG Especificação: Embalagem contendo 30 comprimidos. Determinação judicial n° 0001425-57.2016.4.03.6313 e 1005247-96.2016.8.26.0126
Material · Menor preço
540.0 COMPRIMIDO R$ 0,53 R$ 286,20 Cota reservada para ME/EPP
19 LANSOPRAZOL 30 MG Especificação: Embalagem contendo 28 capsulas. Determinação judicial n° 1004156-58.2022.8.26.0126
Material · Menor preço
392.0 COMPRIMIDO R$ 0,97 R$ 380,24 Sem benefício
20 LANSOPRAZOL 30 MG Especificação: Embalagem contendo 28 capsulas. Determinação judicial n° 1004156-58.2022.8.26.0126
Material · Menor preço
112.0 COMPRIMIDO R$ 0,97 R$ 108,64 Cota reservada para ME/EPP
21 LEITE DE MAGNÉSIA Especificação: Suspensão em frascos de 350 ml. Determinação judicial n° 0000185-63.2014.8.26.0126
Material · Menor preço
14.0 FRASCO R$ 10,74 R$ 150,36 Sem benefício
22 LEITE DE MAGNÉSIA Especificação: Suspensão em frascos de 350 ml. Determinação judicial n° 0000185-63.2014.8.26.0126
Material · Menor preço
4.0 FRASCO R$ 10,74 R$ 42,96 Cota reservada para ME/EPP
23 LOÇÃO HIDRATANTE PARA O CORPO - 200 ML Especificação: Frasco contendo 200ml. Determinação judicial n° 1001713-47.2016.8.26.0126
Material · Menor preço
14.0 UNIDADE R$ 12,31 R$ 172,34 Sem benefício
24 LOÇÃO HIDRATANTE PARA O CORPO - 200 ML Especificação: Frasco contendo 200ml. Determinação judicial n° 1001713-47.2016.8.26.0126
Material · Menor preço
4.0 UNIDADE R$ 12,31 R$ 49,24 Cota reservada para ME/EPP
25 MECOBALAMINA Especificação: MECOBALAMINA1000MCG. Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos. Marca solicitada: Dozemast®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0003154-07.2021.8.26.0126.
Material · Menor preço
420.0 COMPRIMIDO R$ 2,43 R$ 1.020,60 Sem benefício
26 MECOBALAMINA Especificação: MECOBALAMINA1000MCG. Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos. Marca solicitada: Dozemast®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 0003154-07.2021.8.26.0126.
Material · Menor preço
120.0 COMPRIMIDO R$ 2,43 R$ 291,60 Cota reservada para ME/EPP
27 PANTOPRAZOL 40 MG Especificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos. Determinação judicial n° 1005366-81.2021.8.26.0126
Material · Menor preço
392.0 COMPRIMIDO R$ 0,38 R$ 148,96 Sem benefício
28 PANTOPRAZOL 40 MG Especificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos. Determinação judicial n° 1005366-81.2021.8.26.0126
Material · Menor preço
112.0 COMPRIMIDO R$ 0,38 R$ 42,56 Cota reservada para ME/EPP
29 PLANTAGO OVATA 3,5 G Especificação: Embalagem com 30 envelopes de 5 g. Determinação judicial n° 0000185-63.2014.8.26.0126
Material · Menor preço
810.0 ENVELOPE R$ 2,50 R$ 2.025,00 Sem benefício
30 PLANTAGO OVATA 3,5 G Especificação: Embalagem com 30 envelopes de 5 g. Determinação judicial n° 0000185-63.2014.8.26.0126
Material · Menor preço
270.0 ENVELOPE R$ 2,50 R$ 675,00 Cota reservada para ME/EPP
31 PRUCALOPRIDA 2MG Especificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos. Marca solicitada: RESOLOR®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1003981-11.2015.8.26.0126.
Material · Menor preço
392.0 COMPRIMIDO R$ 12,09 R$ 4.739,28 Sem benefício
32 PRUCALOPRIDA 2MG Especificação: Embalagem contendo 28 comprimidos revestidos. Marca solicitada: RESOLOR®, conforme prescrição médica e determinação judicial n° 1003981-11.2015.8.26.0126.
Material · Menor preço
112.0 COMPRIMIDO R$ 12,09 R$ 1.354,08 Cota reservada para ME/EPP
33 SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500/400 MG Especificação: Embalagem contendo 30 cápsulas. Determinação judicial n° 1000612-43.2014.8.26.0126
Material · Menor preço
1230.0 COMPRIMIDO R$ 2,71 R$ 3.333,30 Sem benefício
34 SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500/400 MG Especificação: Embalagem contendo 30 cápsulas. Determinação judicial n° 1000612-43.2014.8.26.0126
Material · Menor preço
390.0 COMPRIMIDO R$ 2,71 R$ 1.056,90 Cota reservada para ME/EPP
35 VALSARTANA 160 MG Especificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos. Determinação judicial n° 1008620-72.2015.8.26.0126
Material · Menor preço
420.0 COMPRIMIDO R$ 0,90 R$ 378,00 Sem benefício
36 VALSARTANA 160 MG Especificação: Embalagem contendo 30 ou 60 comprimidos. Determinação judicial n° 1008620-72.2015.8.26.0126
Material · Menor preço
120.0 COMPRIMIDO R$ 0,90 R$ 108,00 Cota reservada para ME/EPP