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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SP

Modalidade
Credenciamento · Não se aplica
Valor estimado
R$ 1.547.889,00
Propostas
de 22/10/2026 08:00
até 23/11/2026 17:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 13711 · Processo 13711/2026 · Controle PNCP 46588950000180-1-000970/2026

Documentos

Edital — chamamento publico_10.2026.smc.pdf 2026-10-20
Outros Documentos — chamamento publico_10.2026.smc_anexoiii.pdf 2026-10-20
Outros Documentos — chamamento publico_10.2026.smc_anexoii_.pdf 2026-10-20
Outros Documentos — chamamento publico_10.2026.smc_anexoi_.pdf 2026-10-20
Outros Documentos — chamamento publico_10.2026.smc_anexoiv.pdf 2026-10-20
Outros Documentos — chamamento publico_10.2026.smc_anexov.pdf 2026-10-20
Outros Documentos — chamamento publico_10.2026.smc_ppp.pdf 2026-10-20

Itens (1)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS
Serviço · Não se aplica
1.0 UNIDADE R$ 1.547.889,00 R$ 1.547.889,00 Não se aplica