Contratação de serviços contínuos terceirizados de operacionalização em sistema de cogestão, compreendendo o fornecimento de assistência material (alimentação e lavanderia) ao preso e a prestação de serviços terceirizados necessários ao pleno funcionamento da Penitenciária Industrial de Joinville (PIJ), Penitenciária de Itajaí e Presídio Regional de Itajaí, destinadas cumprimento de pena nos regimes provisório, fechado e semiaberto, para a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social,
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SC
Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 696.711.855,60
Propostas
de 13/11/2026 14:00
até 02/12/2026 13:15
até 02/12/2026 13:15
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 775 · Processo 29425 · Controle PNCP 82951351000142-1-000738/2026
Documentos
Edital — Edital 0775 2026 e TR assinado.pdf 2026-11-16
Termo de Referência — TR.pdf 2026-11-16
Estudo Técnico Preliminar — ETP.pdf 2026-11-16
Minuta do Contrato — MINUTA CT.pdf 2026-11-16
Itens (6)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de apoio administrativo Serviços de apoio administrativo - Tipo de Posto: operacionalização integrada em cogestão prisional subdividida em postos administrativo técnico operacional e assistencial; Atividades Principais: suporte a gestão operacional rotinas técnicas atendimento assistencial e rotinas administrativas internas; Regime: jornada contratual conforme escala homologada para atendimento contínuo da unidade. - Serviços de apoio administrativo – Tipo de Posto: operacionalização integrada em cogestão prisional, subdividida em postos administrativo, técnico, operacional e assistencial;
Atividades Principais: suporte à gestão operacional, rotinas técnicas, atendimento assistencial e rotinas administrativas internas;
Regime: jornada contratual conforme escala homologada para atendimento contínuo da unidade.
Demais especificações conforme termo de Referência.
LOTE 01. Serviço · Menor preço |
60.0 Posto/Mes | R$ 563.249,41 | R$ 33.794.964,60 | Sem benefício |
| 2 | Vigilância Vigilância - Tipo de Posto: operacionalização em sistema de cogestão prisional focado em postos de segurança e controle; Atividades Principais: controle de acesso vigilância interna operação de postos de controle e monitoramento de segurança; Regime: jornada contratual em escala contínua para monitoramento ininterrupto vinte e quatro horas. - Vigilância – Tipo de Posto: operacionalização em sistema de cogestão prisional focado em postos de segurança e controle;
Atividades Principais: controle de acesso, vigilância interna, operação de postos de controle e monitoramento de segurança;
Regime: jornada contratual em escala contínua para monitoramento ininterrupto vinte e quatro horas.
Demais especificações conforme termo de Referência.
LOTE 01. Serviço · Menor preço |
60.0 Posto/Mes | R$ 1.383.726,67 | R$ 83.023.600,20 | Sem benefício |
| 3 | Serviços de apoio administrativo Serviços de apoio administrativo - Tipo: operacionalização integrada em sistema de cogestão prisional; Atividades Principais: gestão do fornecimento de assistência material ao preso (alimentação e lavanderia); Regime: prestação continuada com remuneração por custo fixo global mensal. - Serviços de apoio administrativo – Tipo: operacionalização integrada em sistema de cogestão prisional;
Atividades Principais: gestão do fornecimento de assistência material ao preso (alimentação e lavanderia);
Regime: prestação continuada com remuneração por custo fixo global mensal. Serviço · Menor preço |
60.0 mensal | R$ 1.024.935,21 | R$ 61.496.112,60 | Sem benefício |
| 4 | Serviços de apoio administrativo Serviços de apoio administrativo - Tipo de Posto: operacionalização integrada em cogestão prisional subdividida em postos administrativo técnico operacional e assistencial; Atividades Principais: suporte a gestão operacional rotinas técnicas atendimento assistencial e rotinas administrativas internas; Regime: jornada contratual conforme escala homologada para atendimento contínuo da unidade. - Serviços de apoio administrativo – Tipo de Posto: operacionalização integrada em cogestão prisional, subdividida em postos administrativo, técnico, operacional e assistencial;
Atividades Principais: suporte à gestão operacional, rotinas técnicas, atendimento assistencial e rotinas administrativas internas;
Regime: jornada contratual conforme escala homologada para atendimento contínuo da unidade.
Demais especificações conforme termo de Referência.
LOTE 02. Serviço · Menor preço |
60.0 Posto/Mes | R$ 1.275.184,28 | R$ 76.511.056,80 | Sem benefício |
| 5 | Vigilância Vigilância - Tipo de Posto: operacionalização em sistema de cogestão prisional focado em postos de segurança e controle; Atividades Principais: controle de acesso vigilância interna operação de postos de controle e monitoramento de segurança; Regime: jornada contratual em escala contínua para monitoramento ininterrupto vinte e quatro horas. - Vigilância – Tipo de Posto: operacionalização em sistema de cogestão prisional focado em postos de segurança e controle;
Atividades Principais: controle de acesso, vigilância interna, operação de postos de controle e monitoramento de segurança;
Regime: jornada contratual em escala contínua para monitoramento ininterrupto vinte e quatro horas.
Demais especificações conforme termo de Referência.
LOTE 02. Serviço · Menor preço |
60.0 Posto/Mes | R$ 5.203.829,68 | R$ 312.229.780,80 | Sem benefício |
| 6 | Serviços de apoio administrativo Serviços de apoio administrativo - Tipo: operacionalização integrada em sistema de cogestão prisional; Atividades Principais: gestão do fornecimento de assistência material ao preso (alimentação e lavanderia); Regime: prestação continuada com remuneração por custo fixo global mensal. - Serviços de apoio administrativo – Tipo: operacionalização integrada em sistema de cogestão prisional;
Atividades Principais: gestão do fornecimento de assistência material ao preso (alimentação e lavanderia);
Regime: prestação continuada com remuneração por custo fixo global mensal.
Demais especificações conforme termo de Referência.
LOTE 02. Serviço · Menor preço |
60.0 mensal | R$ 2.160.939,01 | R$ 129.656.340,60 | Sem benefício |