Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares, conforme demanda e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS · Sant'Ana do Livramento/RS
Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 58.615,36
Propostas
de 16/11/2026 08:00
até 02/12/2026 09:00
até 02/12/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 12 · Processo 167/2026 · Controle PNCP 88124961000159-1-000121/2026
Condições conforme Termo de Referência - Anexo I,
Documentos
Itens (23)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PGR
- Programa de Gerenciamento de
Riscos Ambientais, conforme
Norma Regulamentadora n° 01 e
atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência - Anexo I. Serviço · Menor preço |
1.0 UNIDADE | R$ 3.668,96 | R$ 3.668,96 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 2 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do
LTCAT - Laudo Técnico das
Condições de Trabalho, conforme
legislação vigente e atendimento
do E-social. Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
1.0 UNIDADE | R$ 1.856,46 | R$ 1.856,46 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 3 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do
PCMSO – Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional,
observando o disposto na Norma
Regulamentadora n° 07 e
atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
1.0 UNIDADE | R$ 2.025,66 | R$ 2.025,66 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 4 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTIP
– Laudo Técnico de Insalubridade
e Periculosidade. Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
1.0 UNIDADE | R$ 1.771,49 | R$ 1.771,49 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 5 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração do AET – Análise
Ergonômica do Trabalho (NR 17). Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
1.0 UNIDADE | R$ 8.423,95 | R$ 8.423,95 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 6 | Perícia, Laudo e Avaliação Atestado de Saúde Ocupacional –
ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais):
admissionais, demissionais,
periódicos, mudança de função e
retorno ao trabalho, todos com
Senso Visual. Todos os exames
devem ser fornecidos em arquivo
físico e digital, inclusive gerar
arquivos de exportação de dados
compatíveis com as exigências do
E-social (geração e envio dos
eventos). Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
80.0 UNIDADE | R$ 87,86 | R$ 7.028,80 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 7 | Consultoria e assessoria - segurança do trabalho Envio dos eventos de SST - Saúde
e Segurança do Trabalho ao
e-Social Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
100.0 UNIDADE | R$ 82,31 | R$ 8.231,00 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 8 | Exame Médico Periódico Glicemia Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
10.0 UNIDADE | R$ 21,49 | R$ 214,90 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 9 | Exame Médico Periódico Eletrocardiograma - ECG Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
10.0 UNIDADE | R$ 88,18 | R$ 881,80 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 10 | Exame Médico Periódico Eletroencefalograma - EEG Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
10.0 UNIDADE | R$ 136,41 | R$ 1.364,10 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 11 | Exame Médico Periódico Hemograma Completo Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
10.0 UNIDADE | R$ 39,56 | R$ 395,60 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 12 | Exame Médico Periódico Hepatite A - HAV - IGG Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
26.0 UNIDADE | R$ 53,14 | R$ 1.381,64 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 13 | Exame Médico Periódico Hepatite B - (Anti HBS) Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
26.0 UNIDADE | R$ 54,77 | R$ 1.424,02 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 14 | Exame Médico Periódico Hepatite B - HBSAG (Au, Antígeno
Austrália) Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
26.0 UNIDADE | R$ 57,72 | R$ 1.500,72 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 15 | Exame Médico Periódico Hepatite C – Anti-HCV Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
26.0 UNIDADE | R$ 70,82 | R$ 1.841,32 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 16 | Exame Médico Periódico Hepatite A - HAV – IGM Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
26.0 UNIDADE | R$ 51,90 | R$ 1.349,40 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 17 | Exame Médico Periódico Raio X Coluna Lombo Sacra Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
36.0 UNIDADE | R$ 188,71 | R$ 6.793,56 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 18 | Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
36.0 UNIDADE | R$ 61,36 | R$ 2.208,96 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 19 | Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
36.0 UNIDADE | R$ 78,72 | R$ 2.833,92 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 20 | Exame Médico Periódico Ácido Trans,trans-mucônico
(TTMA) Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
6.0 UNIDADE | R$ 74,14 | R$ 444,84 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 21 | Exame Médico Periódico Espirometria Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
6.0 UNIDADE | R$ 87,30 | R$ 523,80 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 22 | Exame Médico Periódico Avaliação Psicossocial Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
6.0 UNIDADE | R$ 117,21 | R$ 703,26 | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 23 | Exame Médico Periódico Toxicológico Conforme Termo de Referência. Serviço · Menor preço |
10.0 UNIDADE | R$ 174,72 | R$ 1.747,20 | Participação exclusiva para ME/EPP |