Radar de Licitações
Área restrita

← Voltar

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares, conforme demanda e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS · Sant'Ana do Livramento/RS

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 58.615,36
Propostas
de 16/11/2026 08:00
até 02/12/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 12 · Processo 167/2026 · Controle PNCP 88124961000159-1-000121/2026

Condições conforme Termo de Referência - Anexo I,

Documentos

Outros Documentos — Anexo II - Modelo de Proposta.pdf 2026-10-15
Minuta do Contrato — Anexo III - Minuta do Contrato.pdf 2026-10-15
Estudo Técnico Preliminar — Apendice i - ETP.pdf 2026-10-15
Edital — Edital_ALTERACAO_01_PE 12.2026_Servicos SST_assinado.pdf 2026-11-13
Termo de Referência — Anexo I - Termo de Referencia_ALT_01.pdf 2026-11-13

Itens (23)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, conforme Norma Regulamentadora n° 01 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência - Anexo I.
Serviço · Menor preço
1.0 UNIDADE R$ 3.668,96 R$ 3.668,96 Participação exclusiva para ME/EPP
2 Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme legislação vigente e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
1.0 UNIDADE R$ 1.856,46 R$ 1.856,46 Participação exclusiva para ME/EPP
3 Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, observando o disposto na Norma Regulamentadora n° 07 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
1.0 UNIDADE R$ 2.025,66 R$ 2.025,66 Participação exclusiva para ME/EPP
4 Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
1.0 UNIDADE R$ 1.771,49 R$ 1.771,49 Participação exclusiva para ME/EPP
5 Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração do AET – Análise Ergonômica do Trabalho (NR 17). Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
1.0 UNIDADE R$ 8.423,95 R$ 8.423,95 Participação exclusiva para ME/EPP
6 Perícia, Laudo e Avaliação Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho, todos com Senso Visual. Todos os exames devem ser fornecidos em arquivo físico e digital, inclusive gerar arquivos de exportação de dados compatíveis com as exigências do E-social (geração e envio dos eventos). Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
80.0 UNIDADE R$ 87,86 R$ 7.028,80 Participação exclusiva para ME/EPP
7 Consultoria e assessoria - segurança do trabalho Envio dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
100.0 UNIDADE R$ 82,31 R$ 8.231,00 Participação exclusiva para ME/EPP
8 Exame Médico Periódico Glicemia Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
10.0 UNIDADE R$ 21,49 R$ 214,90 Participação exclusiva para ME/EPP
9 Exame Médico Periódico Eletrocardiograma - ECG Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
10.0 UNIDADE R$ 88,18 R$ 881,80 Participação exclusiva para ME/EPP
10 Exame Médico Periódico Eletroencefalograma - EEG Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
10.0 UNIDADE R$ 136,41 R$ 1.364,10 Participação exclusiva para ME/EPP
11 Exame Médico Periódico Hemograma Completo Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
10.0 UNIDADE R$ 39,56 R$ 395,60 Participação exclusiva para ME/EPP
12 Exame Médico Periódico Hepatite A - HAV - IGG Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
26.0 UNIDADE R$ 53,14 R$ 1.381,64 Participação exclusiva para ME/EPP
13 Exame Médico Periódico Hepatite B - (Anti HBS) Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
26.0 UNIDADE R$ 54,77 R$ 1.424,02 Participação exclusiva para ME/EPP
14 Exame Médico Periódico Hepatite B - HBSAG (Au, Antígeno Austrália) Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
26.0 UNIDADE R$ 57,72 R$ 1.500,72 Participação exclusiva para ME/EPP
15 Exame Médico Periódico Hepatite C – Anti-HCV Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
26.0 UNIDADE R$ 70,82 R$ 1.841,32 Participação exclusiva para ME/EPP
16 Exame Médico Periódico Hepatite A - HAV – IGM Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
26.0 UNIDADE R$ 51,90 R$ 1.349,40 Participação exclusiva para ME/EPP
17 Exame Médico Periódico Raio X Coluna Lombo Sacra Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
36.0 UNIDADE R$ 188,71 R$ 6.793,56 Participação exclusiva para ME/EPP
18 Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
36.0 UNIDADE R$ 61,36 R$ 2.208,96 Participação exclusiva para ME/EPP
19 Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
36.0 UNIDADE R$ 78,72 R$ 2.833,92 Participação exclusiva para ME/EPP
20 Exame Médico Periódico Ácido Trans,trans-mucônico (TTMA) Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
6.0 UNIDADE R$ 74,14 R$ 444,84 Participação exclusiva para ME/EPP
21 Exame Médico Periódico Espirometria Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
6.0 UNIDADE R$ 87,30 R$ 523,80 Participação exclusiva para ME/EPP
22 Exame Médico Periódico Avaliação Psicossocial Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
6.0 UNIDADE R$ 117,21 R$ 703,26 Participação exclusiva para ME/EPP
23 Exame Médico Periódico Toxicológico Conforme Termo de Referência.
Serviço · Menor preço
10.0 UNIDADE R$ 174,72 R$ 1.747,20 Participação exclusiva para ME/EPP