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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função),emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RS

Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 58.615,36
Propostas
de 16/11/2026 08:00
até 02/12/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 12 · Processo 12/2026 · Controle PNCP 96041330000102-1-000044/2026

Documentos

Edital — DIVERSOS (195015) 2026-10-15
Edital — DIVERSOS (195016) 2026-10-15
Edital — DIVERSOS (195017) 2026-10-15
Edital — DIVERSOS (197528) 2026-11-13
Edital — DIVERSOS (197529) 2026-11-13

Itens (23)

#DescriçãoQtd.Valor unit.Valor totalBenefício ME/EPP
1 PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
Serviço · Menor preço
1.0 SV R$ 3.668,96 R$ 3.668,96 Não se aplica
2 Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme Norma Regulamentadora n° 09 e atendimento do E-social; Faça levantamento quantitativo com aparelhos certificados e medições certificadas, necessário vistoria presencial para medições. Despesas de deslocamento por conta do contratado(combustível, pedágio, alimentação e hospedagem).
Serviço · Menor preço
1.0 SV R$ 1.856,46 R$ 1.856,46 Não se aplica
3 PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)
Serviço · Menor preço
1.0 SV R$ 2.025,66 R$ 2.025,66 Não se aplica
4 LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Serviço · Menor preço
1.0 SV R$ 1.771,49 R$ 1.771,49 Não se aplica
5 ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO
Serviço · Menor preço
1.0 UN R$ 8.423,95 R$ 8.423,95 Não se aplica
6 Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho.
Serviço · Menor preço
80.0 UN R$ 87,86 R$ 7.028,80 Não se aplica
7 Contratação de empresa para envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao e-Social
Serviço · Menor preço
100.0 SV R$ 82,31 R$ 8.231,00 Não se aplica
8 Glicemia
Serviço · Menor preço
10.0 UN R$ 21,49 R$ 214,90 Não se aplica
9 Eletrocardiograma – ECG
Serviço · Menor preço
10.0 UN R$ 88,18 R$ 881,80 Não se aplica
10 Eletroencefalograma – EEG
Serviço · Menor preço
10.0 UN R$ 136,41 R$ 1.364,10 Não se aplica
11 Hemograma Completo
Serviço · Menor preço
10.0 UN R$ 39,56 R$ 395,60 Não se aplica
12 Hepatite A - HAV – IGG
Serviço · Menor preço
26.0 UN R$ 53,14 R$ 1.381,64 Não se aplica
13 Hepatite B - (Anti HBS)
Serviço · Menor preço
26.0 UN R$ 54,77 R$ 1.424,02 Não se aplica
14 Hepatite B - HBSAG (Au, Antígeno Austrália)
Serviço · Menor preço
26.0 UN R$ 57,72 R$ 1.500,72 Não se aplica
15 Hepatite C – Anti-HCV
Serviço · Menor preço
26.0 un R$ 70,82 R$ 1.841,32 Não se aplica
16 Hepatite A - HAV – IGM
Serviço · Menor preço
26.0 UN R$ 51,90 R$ 1.349,40 Não se aplica
17 RAIO X COLUNA LOMBO SACR
Serviço · Menor preço
36.0 UN R$ 188,71 R$ 6.793,56 Não se aplica
18 ACUIDADE VISUAL
Serviço · Menor preço
36.0 UN R$ 61,36 R$ 2.208,96 Não se aplica
19 Audiometria
Serviço · Menor preço
36.0 UN R$ 78,72 R$ 2.833,92 Não se aplica
20 ÁCIDO TRANSMUCONICO
Serviço · Menor preço
6.0 un R$ 74,14 R$ 444,84 Não se aplica
21 ESPIROMETRIA
Serviço · Menor preço
6.0 UN R$ 87,30 R$ 523,80 Não se aplica
22 AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL
Serviço · Menor preço
6.0 UN R$ 117,21 R$ 703,26 Não se aplica
23 TOXICOLOGICO
Serviço · Menor preço
10.0 UN R$ 174,72 R$ 1.747,20 Não se aplica