Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função),emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RS
Modalidade
Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Valor estimado
R$ 58.615,36
Propostas
de 16/11/2026 08:00
até 02/12/2026 09:00
até 02/12/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 12 · Processo 12/2026 · Controle PNCP 96041330000102-1-000044/2026
Documentos
Edital — DIVERSOS (195015) 2026-10-15
Edital — DIVERSOS (195016) 2026-10-15
Edital — DIVERSOS (195017) 2026-10-15
Edital — DIVERSOS (197528) 2026-11-13
Edital — DIVERSOS (197529) 2026-11-13
Itens (23)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) Serviço · Menor preço |
1.0 SV | R$ 3.668,96 | R$ 3.668,96 | Não se aplica |
| 2 | Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme Norma Regulamentadora n° 09 e atendimento do E-social; Faça levantamento quantitativo com aparelhos certificados e medições certificadas, necessário vistoria presencial para medições. Despesas de deslocamento por conta do contratado(combustível, pedágio, alimentação e hospedagem). Serviço · Menor preço |
1.0 SV | R$ 1.856,46 | R$ 1.856,46 | Não se aplica |
| 3 | PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) Serviço · Menor preço |
1.0 SV | R$ 2.025,66 | R$ 2.025,66 | Não se aplica |
| 4 | LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Serviço · Menor preço |
1.0 SV | R$ 1.771,49 | R$ 1.771,49 | Não se aplica |
| 5 | ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO Serviço · Menor preço |
1.0 UN | R$ 8.423,95 | R$ 8.423,95 | Não se aplica |
| 6 | Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho. Serviço · Menor preço |
80.0 UN | R$ 87,86 | R$ 7.028,80 | Não se aplica |
| 7 | Contratação de empresa para envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao e-Social Serviço · Menor preço |
100.0 SV | R$ 82,31 | R$ 8.231,00 | Não se aplica |
| 8 | Glicemia Serviço · Menor preço |
10.0 UN | R$ 21,49 | R$ 214,90 | Não se aplica |
| 9 | Eletrocardiograma – ECG Serviço · Menor preço |
10.0 UN | R$ 88,18 | R$ 881,80 | Não se aplica |
| 10 | Eletroencefalograma – EEG Serviço · Menor preço |
10.0 UN | R$ 136,41 | R$ 1.364,10 | Não se aplica |
| 11 | Hemograma Completo Serviço · Menor preço |
10.0 UN | R$ 39,56 | R$ 395,60 | Não se aplica |
| 12 | Hepatite A - HAV – IGG Serviço · Menor preço |
26.0 UN | R$ 53,14 | R$ 1.381,64 | Não se aplica |
| 13 | Hepatite B - (Anti HBS) Serviço · Menor preço |
26.0 UN | R$ 54,77 | R$ 1.424,02 | Não se aplica |
| 14 | Hepatite B - HBSAG (Au, Antígeno Austrália) Serviço · Menor preço |
26.0 UN | R$ 57,72 | R$ 1.500,72 | Não se aplica |
| 15 | Hepatite C – Anti-HCV Serviço · Menor preço |
26.0 un | R$ 70,82 | R$ 1.841,32 | Não se aplica |
| 16 | Hepatite A - HAV – IGM Serviço · Menor preço |
26.0 UN | R$ 51,90 | R$ 1.349,40 | Não se aplica |
| 17 | RAIO X COLUNA LOMBO SACR Serviço · Menor preço |
36.0 UN | R$ 188,71 | R$ 6.793,56 | Não se aplica |
| 18 | ACUIDADE VISUAL Serviço · Menor preço |
36.0 UN | R$ 61,36 | R$ 2.208,96 | Não se aplica |
| 19 | Audiometria Serviço · Menor preço |
36.0 UN | R$ 78,72 | R$ 2.833,92 | Não se aplica |
| 20 | ÁCIDO TRANSMUCONICO Serviço · Menor preço |
6.0 un | R$ 74,14 | R$ 444,84 | Não se aplica |
| 21 | ESPIROMETRIA Serviço · Menor preço |
6.0 UN | R$ 87,30 | R$ 523,80 | Não se aplica |
| 22 | AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL Serviço · Menor preço |
6.0 UN | R$ 117,21 | R$ 703,26 | Não se aplica |
| 23 | TOXICOLOGICO Serviço · Menor preço |
10.0 UN | R$ 174,72 | R$ 1.747,20 | Não se aplica |