1.1 Constitui objeto da presente Chamada Publica a AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N. 26 2013 COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO FNDE N 04 2015 E N 21 2021 conforme especificacoes dos generos alimenticios abaixo
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SP
Modalidade
Credenciamento · Não se aplica
Valor estimado
R$ 217.493,00
Propostas
de 09/11/2026 09:00
até 30/11/2026 09:00
até 30/11/2026 09:00
Situação
Divulgada no PNCP
Nº 2 | Processo 722026 · Processo 2 · Controle PNCP 45741527000105-1-000074/2026
Documentos
Edital — Edital para chamamento publico 2026-11-05
Itens (35)
| # | Descrição | Qtd. | Valor unit. | Valor total | Benefício ME/EPP |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA BRASILEIRA TIPO 1 DE PRIMEIRA QUALIDADE COM POLPA FIRME E INTACTA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA COM CASCA BRILHANTE UNIFORME LIMPA. DEVERA ESTAR LIVRE DE DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE SEM APODRECIMENTO KG Material · Não se aplica |
400.0 QUILOGRAMA | R$ 7,00 | R$ 2.800,00 | Não se aplica |
| 2 | ABOBORA TIPO CABOTIA DE PRIMEIRA QUALIDADE BEM DESENVOLVIDO FIRME E INTACTO ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA RACHADURAS E CORTES Material · Não se aplica |
150.0 QUILOGRAMA | R$ 5,00 | R$ 750,00 | Não se aplica |
| 3 | ACELGA TIPO EXTRA FRESCA DE PRIMEIRA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE KG PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELO MAPA. APRESENTACAO DE AMOSTRA OBRIGATORIA SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO DO ITEM. Material · Não se aplica |
300.0 QUILOGRAMA | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 | Não se aplica |
| 4 | ALFACE CRESPA FRESCA TENRA BEM FORMADA REPOLHUDA FIRME UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE COM PESO MEDIO DE 500G QUINHENTOS GRAMAS A 700G SETECENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES Material · Não se aplica |
350.0 QUILOGRAMA | R$ 9,80 | R$ 3.430,00 | Não se aplica |
| 5 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 LONGO E FINO embalagem com 5kg Arroz agulhinha tipo 1 longo e fino graos inteiros com teor de umidade maxima de 15 isento de sujidades e materiais estranhos acondicionado em saco plastico validade minima de 10 meses a contar da data da entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 263 de 22 setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA Material · Não se aplica |
1000.0 PACOTE | R$ 9,50 | R$ 9.500,00 | Não se aplica |
| 6 | BANANA PRATA TIPO EXTRA DE PRIMEIRA EM PENCAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORME COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE KG PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELO MAPA. APRESENTACAO DE AMOSTRA OBRIGATORIA SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO DO ITEM. Material · Não se aplica |
3000.0 QUILOGRAMA | R$ 7,99 | R$ 23.970,00 | Não se aplica |
| 7 | BATATA DOCE EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA Material · Não se aplica |
200.0 QUILOGRAMA | R$ 6,70 | R$ 1.340,00 | Não se aplica |
| 8 | BATATA INGLESA EXTRA LISA ESCOVADA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA Material · Não se aplica |
3000.0 QUILOGRAMA | R$ 5,69 | R$ 17.070,00 | Não se aplica |
| 9 | BETERRABA EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE TAMANHO MEDIO E COM PESO DE 250G DUZENTOS GRAMAS A 280G DUZENTOS E OITENTA GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA KG PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELO MAPA. APRESENTACAO DE AMOSTRA OBRIGATORIA SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO DO ITEM. Material · Não se aplica |
300.0 QUILOGRAMA | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 | Não se aplica |
| 10 | BROCOLIS JAPONES KG Material · Não se aplica |
300.0 QUILOGRAMA | R$ 13,50 | R$ 4.050,00 | Não se aplica |
| 11 | CEBOLA EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA. Material · Não se aplica |
1500.0 QUILOGRAMA | R$ 6,00 | R$ 9.000,00 | Não se aplica |
| 12 | CENOURA EXTRA LISA SEM RAMAS COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA Material · Não se aplica |
750.0 QUILOGRAMA | R$ 7,00 | R$ 5.250,00 | Não se aplica |
| 13 | CHICORIA TENRA BEM FORMADA REPOLHUDA FIRME UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE. COM PESO MEDIO DE 500G QUINHENTOS GRAMAS A 700G SETECENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES KG Material · Não se aplica |
200.0 QUILOGRAMA | R$ 8,50 | R$ 1.700,00 | Não se aplica |
| 14 | CHUCHU TIPO 1 VERDE SEM BROTOS E RACHADURAS TAMANHO MEDIO PESO DE 300G TREZENTOS GRAMAS BEM DESENVOLVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES Material · Não se aplica |
400.0 QUILOGRAMA | R$ 7,50 | R$ 3.000,00 | Não se aplica |
| 15 | COUVE FLOR BEM FORMADO FIRME UNIFORME E COLORACAO TIPICA DA VARIEDADE SEM FOLHAS E CAULE COM PESO MEDIO DE 300G TREZENTOS GRAMAS A 500G QUINHENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES Material · Não se aplica |
150.0 QUILOGRAMA | R$ 6,82 | R$ 1.023,00 | Não se aplica |
| 16 | COUVE MANTEIGA FOLHAS VERDES FIRME FRESCA BEM FORMADA UNIFORME ISENTA DE MANCHAS E DE FOLHAS AMARELAS MACHUCADURA BOLORES E APODRECIMENTO LIVRE DE TERRA DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES E ISENTA DE UMIDADE EXTERNA Material · Não se aplica |
200.0 QUILOGRAMA | R$ 14,50 | R$ 2.900,00 | Não se aplica |
| 17 | ESPINAFRE TENRO COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE BEM FORMADO DEVERA ESTAR LIVRE DE SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE COMO MANCHAS APODRECIMENTOS E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES Material · Não se aplica |
50.0 QUILOGRAMA | R$ 10,00 | R$ 500,00 | Não se aplica |
| 18 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 NOVO CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 14 ISENTO DE MATERIAL TERROSO SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO CONTENDO 1 KG VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 6268 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 INSTRUCAO NORMATIVA 12 DE 28 DE MARCO DE 2008 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA EMBALAGEM COM 1 KG Material · Não se aplica |
1500.0 QUILOGRAMA | R$ 7,99 | R$ 11.985,00 | Não se aplica |
| 19 | HORTELA FRESCO FOLHAS VERDES COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS Material · Não se aplica |
100.0 QUILOGRAMA | R$ 8,53 | R$ 853,00 | Não se aplica |
| 20 | LARANJA PERA FRESCA GRANDE COM DIAM. EQUAT. MAIOR IGUAL 72MM Laranja pera fresca grauda com diametro equatorial e maior igual a 72mm nao apresentar defeitos int.e ext.que prejudiquem o consumo baixa suculencia dano imaturo passado e podridao devendo ser entregue em embalagem sub multipla de 1 00x1 20 mm contendo identificacao do produto peso liquido numero de frutos telefone e nome do fornecedor obedecer a resolucao ANVISA 259 02 e 272 05 port. 157 02 resolucao cvc 15 91produto sujeito a verif. Ato entrega proc. ANVISA e obedecer as informacoes contidas em normas e padroes do site bec.sp.gov.br Material · Não se aplica |
2500.0 QUILOGRAMA | R$ 4,69 | R$ 11.725,00 | Não se aplica |
| 21 | LIMAO TAHITI POLPA FIRME E INTACTA TAMANHO MEDIO. DEVERA ESTAR COM GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITAM SUPORTAR TRANSPORTE MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO IMEDIATO. NAO APRESENTAR MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES PARASITAS E LARVAS Material · Não se aplica |
300.0 QUILOGRAMA | R$ 12,00 | R$ 3.600,00 | Não se aplica |
| 22 | MAMAO FORMOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES BEM DESENVOLIVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Material · Não se aplica |
2000.0 QUILOGRAMA | R$ 8,94 | R$ 17.880,00 | Não se aplica |
| 23 | MANDIOCA AMARELA CRUA DESCASCADA E CONGELADA 1 QUALIDADE POLPA AMARELADA. NAO APRESENTAR OS DEFEITOS COMO PASSADA ESCURECIDA E DEFORMACAO GRAVE. O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONFECCIONADA COM MATERIAL APROPRIADO E ATOXICO TRANSPARENTE DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZACAO DO CONTEUDO HERMETICAMENTE FECHADO COM 01 UM KG DE PRODUTO COM DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INFORMACOES NUTRICIONAIS DATA DE VALIDADE QUANTIDADE DO PRODUTO. PRODUTO DEVERA CONTER ROTULAGEM DE ACORDO AS LEGISLACOES VIGENTES RESOLUCAO RDC N 429 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA Material · Não se aplica |
300.0 QUILOGRAMA | R$ 12,00 | R$ 3.600,00 | Não se aplica |
| 24 | MANDIOQUINHA SALSA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA Material · Não se aplica |
300.0 QUILOGRAMA | R$ 13,49 | R$ 4.047,00 | Não se aplica |
| 25 | MANGA TOMMY ATKINS DE PRIMEIRA QUALIDADE LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES BEM DESENVOLIVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Material · Não se aplica |
2500.0 QUILOGRAMA | R$ 7,80 | R$ 19.500,00 | Não se aplica |
| 26 | OVO DE GALINHA VERMELHO IN NATURA FRESCO TAMANHO EXTRA PESANDO NO MINIMO 60 GRAMAS POR UNIDADE ISENTO DE SUJIDADES RACHADURAS FUNGOS E OUTRAS SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PROCEDENTES DE GALINHAS SADIAS E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 35 09 PORTARIA 01 90 DECRETO 9.013 17 E ALTERACOES POSTERIORES COM VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS NA DATA DA ENTREGA Material · Não se aplica |
750.0 DUZIA | R$ 15,00 | R$ 11.250,00 | Não se aplica |
| 27 | PEPINO CAIPIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE FRESCO COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES Material · Não se aplica |
300.0 QUILOGRAMA | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 | Não se aplica |
| 28 | PIMENTAO VERDE TIPO 1 COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES Material · Não se aplica |
100.0 QUILOGRAMA | R$ 18,50 | R$ 1.850,00 | Não se aplica |
| 29 | PIMENTAO VERMELHO TIPO 1 COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES Material · Não se aplica |
100.0 QUILOGRAMA | R$ 22,00 | R$ 2.200,00 | Não se aplica |
| 30 | REPOLHO BRANCO LISO FRESCO GRAUDO COM TALO COMPACTO E CLARO. NAO DEVERA TER SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SEM PERFURACAO CORTES E BOLORES Material · Não se aplica |
200.0 QUILOGRAMA | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 | Não se aplica |
| 31 | RUCULA FRESCA COR UNIFORME FIRME E INTACTA ISENTA DE MATERIAL TERROSO SUJIDADES FOLHAS SENIS OU DANIFICADAS PARASITAS E LARVAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Material · Não se aplica |
150.0 QUILOGRAMA | R$ 24,50 | R$ 3.675,00 | Não se aplica |
| 32 | SALSA FRESCA FIRME E INTACTA DE 1 QUALIDADE BEM DESENVOLVIDA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES TIPICA DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO ISENTA DE ENFERMIDADES LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS LIVRE DE UMIDADE EXTREMA E RESIDUOS DE FERTILIZANTES KG PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA. APRESENTACAO DE AMOSTRA OBRIGATORIA SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO DO ITEM Material · Não se aplica |
200.0 QUILOGRAMA | R$ 19,00 | R$ 3.800,00 | Não se aplica |
| 33 | TANGERINA PONKAN TIPO 1 TAMANHO MEDIO APRESENTANDO COR E TAMANHOS UNIFORMES COM GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES DE TERRA E UMIDADE Material · Não se aplica |
750.0 QUILOGRAMA | R$ 6,66 | R$ 4.995,00 | Não se aplica |
| 34 | TOMATE TIPO LONGA VIDA DEBORA OU ITALIANO EXTRA GRAUDO MADURO BEM FORMADO COM POLPA FIRME E INTACTA CHEIRO E SABOR PROPRIO. NAO DEVERA APRESENTAR MANCHAS BOLORES SUJIDADES TERRA OU DEFEITOS. LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. Material · Não se aplica |
1500.0 QUILOGRAMA | R$ 12,50 | R$ 18.750,00 | Não se aplica |
| 35 | VAGEM TIPO 1 NOVA COLORACAO VERDE E UNIFORME SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS SEM PERFURACAO OU CORTES MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE KG Material · Não se aplica |
200.0 QUILOGRAMA | R$ 17,50 | R$ 3.500,00 | Não se aplica |